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Intervenção judicial nos contratos empresariais de longo-prazo : uma análise a partir da teoria relacional
(2014)
Resumo: O presente trabalho busca fazer uma análise acerca da intervenção judicial nos contratos empresariais de longo-prazo a partir dos preceitos da Teoria Relacional, desenvolvida pelo doutrinador escocês Ian R. Macneil. ...
As umbrella clauses nos tratados bilaterais de investimento
(2014)
Resumo: O presente trabalho apresenta as principais preocupações por trás da discussão recente na jurisprudência do direito de investimento internacional em relação às umbrella clauses, dispositivos encontrados principalmente ...
Considerações acerca da (in)constitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação
(2014)
Resumo: A dignidade da pessoa humana é o princípio que rege a Constituição Federal de 1988 e é baliza para todo o ordenamento jurídico brasileiro. Tendo esse princípio como premissa e utilizando o exemplo do homestead norte ...
O contrato de leasing e suas modalidades
(2014)
Resumo: O contrato de Leasing surgiu na década de 1950, nos Estados Unidos, espalhando-se pelo mundo todo como solução à necessidade de modernização frente à rápida evolução de equipamentos tecnológicos e fabris. Consolidou-se ...