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A influência do sistema anglo-americano dos "punitive damages" na jurisprudência brasileira acerca da indenização por danos morais
(2005)
A presente monografia tem como finalidade verificar se o ordenamento jurídico brasileiro tem incorporado um instituto anglo-americano de reparação por dano moral denominado de punitive damages. A análise consistirá em ...
A natureza jurídica da indenização do dano moral
(2005)
As condutas de um indivíduo que geram gravame aos interesses de outrem causam desequilíbrio social e põem em risco o bom funcionamento das coletividades. Por esse motivo, os ordenamentos jurídicos sempre se preocuparam em ...
Dano moral : critérios para sua quantificação na doutrina e jurisprudência.
(2008)
A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as condições para tal, está consolidada na doutrina e na jurisprudência. Entende-se por dano moral o sofrimento causado por lesão a direito ...
O sentido da indenização do dano moral.
(2001)
A doutrina majoritária defende que a reparação do dano moral é uma compensação, e não um ressarcimento. Essa compensação tem duas funções: expiatória e satisfatória. A expiação está relacionada ao responsável pelo ...
Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e a indenização por dano moral
(2002)
A responsabilidade civil construiu um dos temas mais problemáticos da atividade jurídica ante a sua surpreendente evolução no direito moderno, seus reflexos nas atividades humanas e sua repercussão o em todos os ramos do ...
A quantificação do dano moral
(2002)
O presente trabalho apresenta breves considerações acerca da responsabilidade civil, para em seguida definir o dano apresentando diversas classificações sobre o tema na doutrina. Demonstra como o dano é tratado pela nossa ...