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O direito penal do inimigo : uma visão crítica da corrupção no Brasil
(2016)
Resumo: O presente trabalho propõe-se a estudar a teoria do direito penal do inimigo relacionando-a com o delito da corrupção no Brasil. Assim, faz-se um breve retrospecto histórico acerca da referida teoria. Objetiva-se, ...
Proteção ou punição? : a outra face do acolhimento institucional
(2016)
Resumo: O presente trabalho tem por escopo problematizar a institucionalização de crianças e adolescentes em situação de risco no Brasil. Do assistencialismo simbolizado pelo Sistema de Rodas gerido pela Igreja Católica, ...
A aplicação da teoria do direito penal do inimigo no Brasil : uma análise a partir do Regime Disciplinar Diferenciado
(2016)
Resumo: O presente trabalho analisa a possibilidade de inserção no direito brasileiro da teoria desenvolvida por Gunther Jakobs a que se denomina de Direito Penal do Inimigo a partir da figura do Regime Disciplinar ...
Criminalização da loucura : uma análise a partir do Complexo Médico Penal do Paraná
(2016)
Resumo: A medida de segurança é a resposta penal aos inimputáveis por transtorno psíquico ou doença mental que cometem ilícitos, prevendo sua internação ou tratamento ambulatorial por tempo indeterminado. O presente trabalho ...
O fracasso do proibicionismo na política criminal de drogas brasileira e as soluções descriminalizadoras vigentes ao redor do mundo
(2016)
Resumo: Há tempos o debate sobre a política criminal de drogas é realizado na academia. Entretanto, na sociedade em geral prepondera à visão única do proibicionismo. O que presenciamos hoje no Brasil, e em várias partes ...
A incompatibilidade da punibilidade da culpa inconsciente com um direito penal mínimo
(2016)
Resumo: O presente trabalho busca debater a chamada "culpa inconsciente" que, ante sua complexidade, entende-se que merece maiores discussões e uma análise mais aprofundada ao revés do que muitos manuais costumam apresentar. ...
O medo e a repressão dos marginalizados sociais : criminalização da pobreza
(2016)
Resumo: O Direito Penal é aplicado com base em um binômio seletivização/imunização. Esse binômio é representado tanto na criminalização primária quanto na criminalização secundária selecionando as pessoas das classes sociais ...