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Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética
(2013)
Resumo: A presente monografia trata de determinados apontamentos referentes à responsabilidade civil do cirurgião plástico na área estética.A popularização da cirurgia plástica estética juntamente com a conscientização da ...
A responsabilidade civil do cirurgião plástico nas cirurgias estéticas
(2013-07-12)
A responsabilidade civil se configura como uma obrigação e existe na sociedade desde seus primórdios, evoluiu junto com a sociedade e recebeu uma classificação especifica e abrangência para atender as necessidades atuais ...
A responsabilidade civil empresarial e a teoria do risco do negócio no âmbito das relações de consumo
(2013-07-17)
O presente trabalho tem como objetivo estabelecer, a partir da perspectiva do direito do consumidor, uma discussão sobre a questão da responsabilidade civil do empresário nas relações de consumo, sob a ótica da Teoria do ...
Responsabilidade civil do empregador por lesões decorrentes de esforços repetitivos
(2013-07-09)
O presente trabalho visa analisar a responsabilidade civil do empregador pelas lesões decorrentes de esforços repetitivos, mostrando que a relação de trabalho subordinado é uma relação bastante complexa, sendo que o próprio ...
A responsabilidade civil por perda de uma chance
(2013)
Resumo: O sistema jurídico de dada sociedade é frequentemente instado a assimilar novas conformações sociais, as quais nele vêm repercutir na medida em que se apresenta enquanto regramento social. Não deslocada desse ...
Responsabilidade civil pré-contratual em face do rompimento injusto das negociações contratuais
(2013-07-12)
A presente monografia revela apontamentos acerca da responsabilidade pré-contratual pela ruptura injusta, arbitrária, das negociações preliminares. É comum que a realidade nos imponha a celebração de contratos cuja formação ...
Punitive damages sob a perspectiva do direito civil brasileiro
(2013-07-11)
Resumo: Para aqueles que estudam responsabilidade civil, o tema dos danos punitivos é sempre objeto de grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais, caracterizando-se por ser um instituto extremamente controverso. A ...
A responsabilidade civil do Estado e as teorias aplicáveis
(2013-07-17)
Este trabalho tem como objetivo a verificação da aplicação do instituto da Responsabilidade Civil a partir da formação do Estado, desde a Antiguidade Clássica até os dias atuais. Busca-se a compreensão acerca da formação ...