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Reestruturação produtiva e gênero: a relação entre trabalho terceirizado e feminização da pobreza
(2013-07-17)
A presente monografia pretende analisar a relação entre o trabalho feminino e o período de reestruturação produtiva e flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil. O trabalho se divide em três capítulos: no primeiro, ...
A terceirização trabalhista no âmbito da administração pública e a inconstitucionalidade do decreto 9.507/18
(2019)
Resumo : O presente artigo tem como objetivo geral realizar análise sobre a aplicação da terceirização irrestrita no âmbito da Administração Pública, destacando os riscos de precarização ao seu ambiente laboral bem como ...
A norma coletiva negociada justrabalhista violadora de direitos fundamentais
(2014)
Resumo: A história do Direito Coletivo do Trabalho releva que o processo de negociação coletiva sempre teve grandes obstáculos à sua plena concretização, nos termos do princípio da liberdade sindical, apontado pela Convenção ...
A terceirização do direito do trabalho
(2015)
Resumo: A prática da terceirização no trabalho vem se expandindo de forma significativa nos últimos anos e desconfigurando a clássica relação de emprego. Com essa expansão surgem diversas controvérsias acerca da prática. ...
Os reflexos previdenciários em face das alterações promovidas pela lei nº 14.467/2017 no conceito de salário
(2019)
Resumo : O presente artigo visa analisar, em um primeiro momento, as distinções entre o conceito de remuneração e salário, para depois examinar as peculiaridades, trazidas pela Lei nº 12.467/2017, no conceito de salário. ...
A reforma trabalhista como expressão da condição de dependência do capitalismo periférico brasileiro
(2019)
Resumo : A presente monografia tem como escopo discutir algumas alterações legislativas advindas da Reforma Trabalhista aprovada no Brasil em 2017, à luz da Teoria Marxista da Dependência, buscando demonstrar como tais ...
Reforma trabalhista : análise do acesso à justiça do trabalho
(2019)
Resumo : Esta pesquisa analisa as mudanças implantadas pela Reforma Trabalhista à Consolidação das Leis do Trabalho, particularmente no que afeta o direito fundamental de acesso à justiça e os impactos causados por ela nos ...
Princípio da proteção : questão de direito material?
(2014)
Resumo: A presente monografia é realizada com a finalidade de aprofundar a discussão sobre a existência e a aplicabilidade do princípio da proteção no âmbito do Direito Processual do Trabalho. A ideia deste princípio, ...
Responsabilidade civil do empregador por lesões decorrentes de esforços repetitivos
(2013-07-09)
O presente trabalho visa analisar a responsabilidade civil do empregador pelas lesões decorrentes de esforços repetitivos, mostrando que a relação de trabalho subordinado é uma relação bastante complexa, sendo que o próprio ...
Flexibilização da jornada de trabalho
(2013-07-10)
Resumo: O presente trabalho tem como escopo elaborar uma análise da jornada 12x36 à luz do princípio protetivo. Neste sentido, buscamos expor que a recente aprovação - pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho - da ...