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A racionalidade adjacente aos instrumentos de proteção da companhia aberta contra oferta pública de aquisição hostil
(2019)
Resumo : Tem-se previsão, no ordenamento jurídico brasileiro, das ofertas públicas de aquisição (OPA), especialmente aqueles que visam à alienação de controle, por meio da qual um adquirente interessado na companhia realiza ...
A função social da empresa sob a perspectiva da proteção ao meio ambiente em face das proposições de um novo código comercial
(2014)
Resumo: O presente estudo se propõe a estudar o conceito atual de função social da empresa, extrapolado a partir da própria função social da propriedade, nos termos e no contexto em que foram desenvolvidos. Posteriormente, ...
O instituto do aval : uma visão sob o aspecto histórico
(2010)
Os títulos de crédito assumem um papel de fundamental importância na nossa economia e vidas. Esses títulos representam um direito em favor de alguém em face de outrem. O titular desse direito é o credor. Ele tem, quando ...
Golden shares : um estudo sobre o surgimento e utilização no Brasil
(2019)
Resumo : O presente trabalho procura compreender o surgimento do instituto das golden shares na Europa, a incorporação na legislação brasileira e utilização nas empresas provenientes de desestatização. O estudo do tema ...
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da variação cambial
(2013-07-11)
Esta monografia versa sobre o princípio do equilíbrio econômico-financeiro, através da análise sobre seu conceito e presença no ordenamento jurídico pátrio, assim como as hipóteses fáticas que podem levar à sua ruptura. ...
A segurança jurídica dos contratos eletrônicos internacionais de compra e venda de mercadorias e a aplicação da CISG : uma análise a partir de interpretação do art. 9º da lei de introdução ao direito brasileiro
(2015)
Resumo: O comércio eletrônico internacional desenvolveu-se consideravelmente nos últimos anos, especialmente no Brasil, um dos países com maior número de usuários da Internet. Ela oferece dinamismo e facilidade aos usuários, ...