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A responsabilidade dos sócios em corporate joint ventures : a diversidade dos vínculos societários e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica
(2023)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo aprofundar a responsabilidade jurídica relacionada aos contratos de Joint Venture constituídos na sua forma empresária, abordando diversidade e viabilidade da aplicação da ...
A responsabilidade dos "marketplaces" nas violações da propriedade intelectual
(2023)
Resumo: O presente artigo busca analisar a forma como é tratada, no Brasil, a responsabilidade das plataformas de e-commerce no modelo de marketplace em caso de lesão à propriedade intelectual, quando o objeto ocasionador ...