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Apontamentos acerca do instituto da delação premiada
(2007)
O presente trabalho monográfico versa sobre o instituto da delação premiada. Para tanto, realiza-se uma breve análise das manifestações insípidas de institutos semelhantes ao longo dos anos, bem como a noção de delação na ...
O crime organizado como tipo aberto
(2007)
O crime organizado é um fenômeno de manifestação mundial que aprimora seus métodos com velocidade vertiginosa, exigindo por sua vez uma reação eficaz e enérgica do poder público para o combate. No entanto há uma incapacidade ...
O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes de contrabando e descaminho
(2001)
O Direto Penal moderno, bem como a atual dogmática penal, passam por uma situação de desgaste, fazendo-se mister a atuação de princípios para sua aproximação com a realidade social. Dentre esses princípios, destaca-se ...