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Nova abordagem da interferência da servidão administrativa no direito do titular, nas propriedades urbanas particulares, sob a égide da carta política de 1988
(2005)
Discutir o problema decorrente do ônus que recai sobre as propriedades urbanas particulares por servidão administrativas e oferecer uma via possível, geral e abstrata de interpretação da lei, que possa vir a permitir uma ...
Intervenção do estado na propriedade e a efetivação dos direitos sociais - : moradia
(2005)
Análise dos diversos ramos do ordenamento jurídico relacionados com a eficácia do direito fundamental a moradia, a partir da propriedade urbana, tendo em vista as alterações em seu regime causada pela função social da ...
Usucapião de imóveis rurais : análise da função social da propriedade como elemento aperfeiçoador dos requisitos da usucapião
(2011)
O presente trabalho tem por objeto a análise dos efeitos da função social da propriedade sobre os requisitos da usucapião, notadamente sobre a perspectiva do seu aperfeiçoamento, na medida em que o atendimento de aludido ...
Função social e a gênese de uma nova propriedade imobiliária urbana
(2004)
A presente monografia tem por foco inicial alguns dos principais tópicos relacionados à propriedade- tidos como essenciais à sua compreensão- tais como: sua natureza real, definição contemporânea, que fornecerão o alicerce ...
Mentalidade jurídica proprietária no Brasil : da pré-modernidade à modernidade
(2006)
O estudo da propriedade enquanto mentalidade jurídica,tanto na pré-modernidade quanto na modernidade,do Brasil foi realizado a partir de um método arejado de se fazer história do Direito, na esteira da Escola de Annales, ...
Usucapião extrajudicial : surgimento, consolidação e questões controvertidas
(2020)
Resumo : Esta pesquisa trata do procedimento extrajudicial de usucapião. Para isso, será estudado o caminhar histórico dos conceitos de posse e propriedade no Brasil, bem como das principais legislações sobre essa questão. ...
Para além das cercas do conceito jurídico de propriedade : relações de pertencimento e direito na obra "As vinhas da ira"
(2015)
Resumo: O presente trabalho busca relacionar direito e literatura para enfrentar a problemática do instituto de propriedade moderno, em especial no que toca à questão agrária. A obra escolhida para tal desafio é "As vinhas ...