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Aplicação do procedimento da tutela antecipada antecedente ao processo coletivo
(2019)
Resumo : O presente artigo procura investigar a aplicação do procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente, instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, ao processo civil coletivo. Para tanto, realiza-se ...
Acesso à justiça e a exigência de caução para a efetivação da tutela antecipada : uma análise constitucional
(2005)
O presente trabalho destinou-se a demonstrar que, se a exigência de caução para a efetivação da tutela antecipada for absoluta, é ela inconstitucional, por violar o direito ao acesso à justiça. Deve então ser flexibilizada ...
A efetividade da antecipação da tutela para pagamento de quantia certa e sua aplicabilidade em face da fazenda pública
(2004)
A "tutela antecipada" efetivou-se como um dos maiores avanços no direito brasileiro, na medida em que permite o vigor e efetividade na concessão do bem de vida buscado pela parte, no compasso dos princípios do acesso à ...
Autonomia, eficácia temporal e estabilização da tutela de urgência
(2014)
Resumo: O direito processual civil foi fortemente influenciado pela pandectística alemã, bem como pelos valores oriundos das revoluções burguesas do séc. XVIII. Por isso a definitividade das decisões esteve sempre atrelada ...
A antecipação da tutela de soma em dinheiro
(2009)
A concessão da tutela antecipatória de soma em dinheiro é direito constitucional do cidadão que se encontra em estado de necessidade em virtude de lesão a direito de caráter não patrimonial conexo ao direito de recebimento ...
Tutela de urgência e tutela de emergência
(2009)
As mudanças no Código de Processo Civil, que trouxeram em definitivo para o ordenamento jurídico brasileiro o instituto da antecipação da tutela, ainda são motivo de muita confusão entre os estudantes do direito. Uma certa ...
Tutela antecipada : o "novo" § 6º do art. 273
(2003)
Este trabalho monográfico destina-se precipuamente analisar o novo § 6° do artigo 273 do Código de Processo Civil, nas relações privadas, introduzido pela lei 10.444/02. Este parágrafo, há muito tempo defendidoe reclamado ...
Tutela antecipatória contra o poder público
(2002)
A tutela antecipatória propicia a distribuição do ônus do tempo no processo, sendo instrumento de concretização do equilíbrio abstrato entre os princípios da segurança jurídica e da inafastabilidade da tutela jurisdicional. ...
Tutela antecipada e o poder público
(2003)
Como instrumento desenvolvido pela doutrina processual no incessante trabalho de alcançar uma adequada distribuição do tempo no processo, o instituto da tutela antecipada surtiu como importante instrumento de adequação ...