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Poder punitivo trabalhista
(1997)
Neoliberalismo(s) e o marco regulatório do trabalho terceirizado no Brasil (Leis nº 13.429/2017 e 13.467/2017) : uma análise jurídico-sociológica acerca do fim da distinção entre atividade-meio e atividade-fim
(2020)
Resumo: O presente trabalho consiste em um estudo não dogmático a respeito da principal mudança operada pelo marco regulatório do trabalho terceirizado no Brasil, ocorrida em 2017: a inédita possibilidade de subcontratação ...
O direito à proteção ao meio ambiente de trabalho no Brasil : os desafios para a construção de uma racionalidade normativa
(1999)
Resumo: O presente trabalho pretendeu repensar a legislação de proteção à saúde e segurança do trabalho no Brasil, possibilitando a construção e fimdamentação de um direito fundamental ao meio ambiente de trabalho. O ...
Participação nos lucros ou resultados : subordinação e gestao da subjetividade
(2006)
As formas reais de subordinação do trabalho ao capital modificam-se ao longo da história do capitalismo. O conceito jurídico de subordinação não é imune a tais transformações. Durante grande parte do século XX um determinado ...
Neo-escravidão : as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil
(2007)
Resumo: O objetivo deste trabalho é a apresentação de um outro paradigma que permita uma uniformização terminológica e conceitual em relação ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O escravismo contemporâneo é categoria ...
Empregado em face do empregador, pessoa jurídica, na contemporaneidade : uma questão de desconsideração
(2003)
Resumo: O alvo da resenha respeita à aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução do trabalho, angariando o patrimônio dos sócios para adimplemento do passivo trabalhista, considerando ...
Direito trabalhista a contrapelo : desconstruindo discursos e práticas de poder
(2004)
Resumo: Esta pesquisa tem como proposta a investigação de alguns mitos, chamados de "discursos de poder", insculpidos no direito do trabalho para, a partir de suas desconstruções, possibilitar novas reflexões que se ...
O direito ao trabalho como direito humano e fundamental : elementos para sua fundamentação e concretização
(2009)
A tese procura enfrentar os aspectos jurídicos da concretização do direito ao trabalho, como direito humano e fundamental, partindo da hipótese de que a exemplar inefetividade desse que é considerado o direito social por ...
Dignidade do trabalhador : um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e de honra
(2006)
Resumo: A presente tese investiga o conceito de dignidade nas relações de trabalho em uma perspectiva crítica. Apresenta a noção de dignidade não como uma dádiva da natureza humana, mas como uma conquista em permanente ...