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Bases para una nueva teoria general para el derecho comercial
(2016)
Resumo: A dinâmica com que se desenvolve o comércio na atualidade obriga a revisar teorias gerais que permitam estudar e aplicar o direito comercial no contexto econômico e social em que deve atuar. Fenômenos como a ...
Tensões na regulação jurídica da violência de gênero no Brasil : lei Maria da Penha, intimidade e reconhecimento
(2016)
Resumo: Este trabalho pretendeu pensar as questões de gênero no Brasil contemporâneo a partir da Teoria Crítica, especialmente segundo o filósofo alemão Axel Honneth. Este autor tematiza as esferas das relações íntimas ...
Um "Cartório de feiticeiras" : direito e feitiçaria na Vila de Curitiba (1750-1777)
(2016)
Resumo: A pesquisa tem como enfoque traçar alguns apontamentos acerca da cultura jurídica colonial, especialmente, material e processual criminal, por meio do delito da feitiçaria. Para tanto, metodologicamente emprega-se ...
A teoria da actio libera in causa e inimutabilidade por embriaguez : limites e possibilidades no direito penal brasileiro
(2016)
Resumo: A solução dada pelo Código Penal brasileiro em vigor para os crimes praticados por sujeito em estado de completa embriaguez por ele mesmo provocado voluntária ou culposamente, vem sofrendo constantes críticas desde ...
Ação rescisória por violação de norma jurídica
(2016)
Resumo: O Código de Processo Civil de 2015 passou a prever a violação manifesta de norma jurídica como uma das hipóteses de cabimento de ação rescisória. De acordo com as mais modernas teorias da interpretação, a norma ...
O supremo, uma ilha : o impacto das virtudes ativas e passivas do STF na democracia deliberativa brasileira
(2016)
Resumo: A democracia deliberativa possui como uma de suas principais características a habilidade de conseguir relacionar constitucionalismo e democracia. Para que ela seja bem implementada, suas premissas de inclusão e ...
Crime e pecado : o aborto sob os véus da religiosidade, da moralidade, da juridicidade e do feminismo
(2016)
Resumo: A proibição ao aborto é uma forma de dominação do corpo feminino e deriva de elementos religiosos, da ideia de pecado, da noção de sacralidade da vida humana, traduzida na defesa do direito ao nascimento e da ...
Metamorfoses do poder e do direito na modernidade neoliberal
(2016)
Resumo: O trabalho que ora se apresenta, intitulado Metamorfoses do poder e do direito na modernidade neoliberal, propõe-se a compreender o neoliberalismo para além do viés puramente econômico que frequentemente lhe é ...
Crime e castigo da raça : o papel da cultura jurídico-criminal na construção de um projeto de embranquecimento da nação (1888-1915)
(2016)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo verificar influências das teorias raciais predominantes no pensamento social brasileiro na cultura jurídico-criminal no período pós-abolição. A proposta nuclear é examinar se ...
Norma, ação e proposição : a lógica deôntica entre o dever-ser e o dever-fazer
(2016)
Resumo: A lógica deôntica consolidou-se como modelo formal correspondente à função prescritiva da linguagem sobre a base técnica e conceitual da lógica modal alética. Essa derivação, conquanto tenha tornado o sistema-padrão ...