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Pluralismo Jurisdicional : algumas tendencias contemporaneas
(1996)
Resumo: O tema objeto dessa dissertação nasce de uma demanda que o autor, um dos assessores jurídicos da Central Única dos Trabalhadores, recebe no sentido de refletir sobre mecanismos alternativos de solução de conflitos ...
Abuso de direito do acionista minoritário
(1997)
Disponível em formato digital
Os transplantes de orgãos e a tutela da personalidade
(1997)
Trabalho não apresenta resumo
A maternidade e suas implicações no contrato de trabalho
(1995)
Resumo: as normas legais existentes no âmbito do Direito do Trabalho protegem o trabalho da mulher, quer pela sua estrutura orgânica diferenciada da do sexo oposto, quer pela necessidade de proteção se à toda sociedade, ...
Recurso de revista
(1991)
Resumo: O presente estudo pretende demonstrar a aplicação e importância do recurso de revista. O atual CPC não contempla mais o recurso de revista, apesar de anteriormente ter se referido ao mesmo como recurso para unificar ...
Elementos do contrato individual de trabalho : reflexos acerca da gênese civilista, caracteres, elementos essenciais e acidentais
(1997)
Resumo: Este trabalho trata do Contrato Individual de Trabalho, considerado como fruto da emancipação do contrato civil, mormente o contrato de locação de serviço. Com maior ênfase no Direito Privado, a dissertação contém ...