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A vida privada e a relação de emprego
(2001)
Trabalho não apresenta resumo
A solidariedade e a economia solidária : uma perspectiva sócio-jurídica
(2004)
Resumo: Tendo o objetivo de demonstrar a crescente participação de novas formas organizativas do espaço produtivo, denominadas de economia solidária, esta dissertação perfaz, primeiramente, um levantamento histórico-conceitual ...
Direitos humanos e trabalhadores : atividade normativa da organização internacional do trabalho e os limites do direito internacional do trabalho
(2003)
Resumo: A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou en junho de 1998 a Declaração relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. Este instrumento obriga aos estados Membros a respeitar e promover a ...
A constituição econômica e a busca do pleno emprego
(2000)
Resumo: O presente trabalho visa discutir os efeitos da constitucionalização de normas de conteúdo econômico, especialmente aquelas relacionadas com a busca do pleno emprego. Partindo da constatação de que o fenômeno do ...
Modificações na estrutura da proteção no direito do trabalho
(2000)
Resumo: Esta dissertação tem o objetivo de demonstrar que a proteção, alicerçada no princípio da proteção do Direito do Trabalho, está sendo gradativamente reduzida, devido às alterações que estão ocorrendo na atualidade, ...
Elementos do direito moderno para uma compreensão da organização coletiva do trabalho em cooperativas
(2006)
Resumo: O presente trabalho pretende resgatar elementos do Direito Modemo que contribuam na compreensão das dificuldades do alcance à cidadania dos trabalhadores coletivamente organizados em cooperativas. A partir das ...
Trabalhador subordinado e cooperado : o papel do fundo público
(2007)
Resumo: O presente estudo propõe-se a investigar quais são as características do trabalho subordinado ou cooperado no modo de produção capitalista, adentrando a questão da subjetividade do trabalhador e as relações de ...
O apogeu e o declínio do poder normativo
(2005)
Resumo: A necessidade de se voltar a discutir a capacidade concedida aos Tribunais do Trabalho de fixarem normas e condições de labor aos trabalhadores é a razão maior da pesquisa. Isto é decorrência da variação de ...
Participação nos lucros ou resultados : subordinação e gestao da subjetividade
(2006)
As formas reais de subordinação do trabalho ao capital modificam-se ao longo da história do capitalismo. O conceito jurídico de subordinação não é imune a tais transformações. Durante grande parte do século XX um determinado ...
Normas da OIT e direito interno
(2000)
Resumo: a regulamentação internacional do trabalho pode contrapor-se a uma ordem capitalista mundializada, através da implantação de um selo social, como garantia de respeito das normas de proteção dos direitos humanos do ...