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Imposto predial e territorial urbano : texto e contexto
(2003)
Resumo: O Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, deve ser analisado no contexto de um Estado Social Democrático de Direito, regido por uma Constituição que tem como fim precípuo promover uma sociedade livre, justa e ...
A subordinação jurídica na relação de trabalho : uma perspectiva reconstrutiva
(2003)
Resumo: A presente tese defende a reconstrução da noção de subordinação jurídica como critério distintivo do contrato de trabalho. A partir de uma reconstrução histórica da noção no direito do trabalho, a tese demonstra ...
Do sujeito de direito à sujeição jurídica : uma leitura arqueogenealógica do contrato de trabalho
(2001)
Resumo: Partindo-se da análise das condições histórico-sociais que ensejaram o surgimento da modernidade a partir da crise da era medieval, bem como da reflexão teórica que acompanhou esta época de transformações, o presente ...
A base de cálculo do ICMS à luz da Constituição de 1988
(2000)
Resumo: O objetivo deste trabalho é procurar demonstrar que a Constituição Federal, no momento em que faz a discriminação de competência tributária, indica uma base de cálculo possível para o imposto sobre operações relativas ...
Capacidade contributiva e taxa
(2001)
Resumo: Este trabalho ocupa-se de estudar três categorias fundamentais relacionadas ao Direito Tributário, quais sejam, o princípio da capacidade contributiva, a espécie tributária denominada taxa, e a novel figura do ...
Resoluções e declarações da OIT : natureza e efeitos
(2002)
Resumo: Tanto as resoluções quanto as declarações da OIT, embora regularmente aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho, não possuem regramento definindo o alcance que têm. A característica comum que revelam é ...
Autonomia progressiva e participação de crianças e adolescentes na mediação familiar
(2024)
Resumo: A dissertação analisa a mediação familiar e a possibilidade de participação de crianças e adolescentes a partir do princípio da autonomia progressiva. No mundo atual e tecnológico, com amplo acesso à informação, ...
A retomada do axioma da cooperação como paradigma possível no práxis (Experimental) contemporânea
(2016)
Resumo: A presente tese tem por objetivo propor e demonstrar a retomada da cooperação como um paradigma possível na (re)estruturação e fixação das estruturas sociais, políticas e econômicas, analisando exemplos de experiências ...