BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Especialização: Recent submissions
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Carta aos futuros aneanos
(2025)Resumo: Este trabalho é apresentado como uma carta aos futuros educandos da próxima turma da Especialização em Alternativas para uma Nova Educação. Nele, faço um relato reflexivo sobre minha trajetória, desde a graduação ... -
Inconstitucionalidade, desnecessidade e ineficácia da responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais
(2005)Assunto polemico e controvertido, a responsabilidade penal da pessoa jurídica entrou na pauta de discussões a partir da Constituição Federal de 1988 que, pretensamente, a teria determinado em seu texto. Porém, o presente ... -
Teorias da pena : desconstuindo o discurso penal
(2005)O estudo realizado possui como tema a pena criminal e as funções por ela desempenhadas visando descobrir qual a finalidade do direito de punir. Pretendeu-se examinar a existência de uma discordância entre as funções ... -
Teorias da pena : desconstuindo o discurso penal
(2005)O estudo realizado possui como tema a pena criminal e as funções por ela desempenhadas visando descobrir qual a finalidade do direito de punir. Pretendeu-se examinar a existência de uma discordância entre as funções ... -
A aplicalidade do instituto da reincedência criminal frente ao direito penal brasileiro
(2005)Com o fortalecimento e aperfeiçoamento do verdadeiro Estado Democrático de Direito, em que se tem como parâmetro uma Constituição Federal de base essencialmente principiológica, o instituto da reincidência criminal se ... -
A criminologia e as telenovelas brasileiras : um estudo de caso em vista do conteúdo de formação da opinião pública veiculado pelos meios de comunicação de massa
(2005)O desenvolvimento dos estudos criminológicos permitiram a produção de uma série de teorias acerca do fenômeno criminoso, correspondendo as primeiras a explicações causais, debruçadas sobre as características do indivíduo ... -
O acordo de acionistas e sua eficácia como instrumento regulador das relações obrigacionais entre os acionistas da companhia
(2004)Criado com o objetivo de regular as relações entre os membros de uma sociedade comercial, o acordo de acionistas teve, inicialmente, sua validade questionada. Nos diversos países que admitem a utilização de institutos ... -
Os efeitos da publicidade virtual na formação dos contratos de consumo
(2004)O presente trabalho discorre sobre a oferta e a publicidade nos contratos eletrônicos de consumo celebrados via Internet, abordando a aplicação das medidas protecionistas dos consumidores concernentes a oferta e a publicidade ... -
O instituto do aval á luz do código civil
(2004)Principiamos o século XXI sob os fundamentos da lealdade e da confiança recíprocas que permeiam as relações contratuais. Estamos sob a égide da boa-fé objetiva e da função social do contrato. Sendo o contrato a veste ... -
A irrevogabilidade do crédito documentário.
(2004)O presente estudo, tem por objetivo apresentar o Crédito Documentário Irrevogável, como um contrato utilizado nas operações bancárias internacional como fórmula para cumprimento das obrigações do contrato de compra e venda ... -
Benefícios do REDD+ : ensaio sobre a atuação da Maranhão Parcerias (MAPA) frente ao Mercado Voluntário de Carbono
(2023)Resumo: Partindo-se da urgente necessidade de frear as mudanças climáticas e criar instrumento que visem a reparação do meio ambiente, o estudo realça as potencialidades do Maranhão, um estado do Brasil de um lado abastado ... -
O papel da tutela jurídica na recuperação ambiental dos sítios arqueológicos : um estudo de caso em sambaquis de Joinville, Santa Catarina, Brasil
(2023)Resumo: Este estudo busca compreender a dinâmica da preservação ambiental dos sambaquis de Joinville/SC, enfatizando a importância do patrimônio arqueológico no contexto do meio ambiente. Partindo de uma definição stricto ... -
A Carta Constitucional e a colisão entre princípios em análise ao meio ambiente
(2023)Resumo: Esta obra busca a similitude com a realidade vivenciada pelos operadores do direito diariamente que os conflitos principiológicos causam quando se chocam. Por um lado, a primazia pela manutenção e conservação ... -
Abordagem e manejo domiciliar do paciente em cuidados paliativos : projeto de intervenção
(2020)Resumo: Doenças crônicas, oncológicas e terminais correspondem a uma importante demanda por visitas domiciliares da Equipe de Saúde da Família. Em Itaperuçu aproximadamente trinta famílias necessitam desse tipo de atenção. ... -
Análise do crescimento da geração de energia solar no Brasil
(2022)Resumo: O Brasil, por possuir uma matriz energética diversificada, apresenta vantagens em relação a produção de energia elétrica de baixo carbono. Do ponto de vista estratégico, o Brasil pode apresentar uma série de ...