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Medidas mitigatórias de fatalidades de fauna em malhas ferroviárias
(2018)
Resumo : As malhas ferroviárias da RUMO atravessam quatro biomas brasileiros e, com o intuito de mitigar os impactos ambientais causados por atropelamentos e outras fatalidades, foram instalados ao ...
O novo FUNDEB : a a proposta de emenda constitucional n. 15/2015
(2018)
Resumo : Este trabalho tem o objetivo de compreender as perspectivas da Proposta de Emenda Constitucional 15/15 que objetiva a continuidade do Fundeb. Partiu-se de dois pressupostos: o fim do Fundeb, previsto pela Emenda ...