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dc.contributor.advisorArgüello, Katie Silene Cáceres, 1969-pt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.creatorBortolozzi Junior, Fláviopt_BR
dc.date.accessioned2024-05-09T19:38:09Z
dc.date.available2024-05-09T19:38:09Z
dc.date.issued2008pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/15148
dc.descriptionOrientadora : Katie Silene Cáceres Argüellopt_BR
dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2008pt_BR
dc.descriptionInclui bibliografiapt_BR
dc.description.abstractO Brasil é um país notoriamente conhecido por sua vasta extensão e riquezas naturais. Vislumbra-se, a priori, que em um território como este não haveria que se falar em problemas relativo ao acesso à terra. A realidade, no entanto, é diferente. Registra-se um dos maiores índices de desigualdade social quanto à concentração fundiária, panorama este que se cristalizou ao longo dos cinco séculos que marcam a história sócio-política do continente latino-americano. Às camadas sociais excluídas deste acesso à terra historicamente lutam contra a estrutura estabelecida em busca de justiça e equidade social. O resultado desta luta, no entanto, hodiernamente tem se caracterizado pela aplicação do sistema penal contra estes (sub-) cidadãos que lutam pela concretização de suas necessidades fundamentais. A partir de uma análise acerca da consolidação do atual cenário de desigualdades fundiárias, bem como observando as lutas campesinas que marcaram este processo, torna-se possível compreender a atual realidade dos conflitos no campo. Analisa-se, assim, a relação dos novos movimentos sociais, tal qual o MST, na luta pela concretização da Reforma Agrária, e a conseqüente resposta estatal a estes: a aplicação do sistema penal, em uma atuação seletiva, violenta e opressora. Ainda, pretende-se, de forma modesta, contribuir para a superação desta situação, embasado na construção teórica gramsciana de luta contra-hegemônica.pt_BR
dc.format.extentviii, 127.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.relationDisponível em formato digitalpt_BR
dc.subjectTesespt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectDireito de propriedade - Brasilpt_BR
dc.subjectPosse (Direito)pt_BR
dc.subjectReforma agrariapt_BR
dc.subjectMovimentos sociaispt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.titleA criminalização dos movimentos sociais como obstáculo à consolidação dos direitos fundamentaispt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR


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