Reconfigurações da sociologia no currículo e no trabalho docente : atuação no âmbito do novo Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) na rede estadual do Ceará

Abstract

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar a atuação docente no âmbito do chamado Novo Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) nas escolas da rede pública estadual do Ceará em relação às reconfigurações no ensino de Sociologia e no trabalho docente. No que se refere aos aspectos metodológicos, caracterizamos o estudo como de abordagem qualitativa, cuja natureza é bibliográfica, documental e de campo. Nas instituições educacionais realizamos entrevistas semiestruturadas com 14 professores de Sociologia do estado do Ceará com autorização do Comitê de Ética em Pesquisa das Ciências Humanas e Sociais (CEP/CHS) da UFPR. Esses docentes estavam vinculados a 11 escolas de ensino médio situadas em oito (8) municípios pertencentes às regiões metropolitana, interiorana e a capital Fortaleza. O recurso teórico-metodológico que atribui fundamento à investigação é a Teoria da Atuação de Ball, Maguire e Braun (2016), recurso que oportunizou uma análise contextualizada sobre as políticas curriculares instituídas a partir de 2017 nas escolas. A reforma do ensino médio, propiciada pela Lei nº 13.415/2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) promoveram mudanças significativas para a última etapa de escolarização da educação básica, incidindo em implicações às escolas e aos professores de Sociologia, evidenciando danos a esses sujeitos e ao processo educacional. Por sua vez, a investigação empreendida demonstra a complexidade da relação das políticas curriculares com os contextos educacionais, marcados por especificidades e ações que impossibilitam uma mera implementação dos mecanismos de reforma educacional. Os elementos que fazem parte da Lei nº 13.415/2017, da BNCC e do DCRC passam por um processo de tradução nas escolas por meio da atuação docente, algo que se destina ao fortalecimento do ensino de Sociologia de forma crítica, reflexiva e problematizadora, aliada a própria ciência sociológica ao invés do ideal de formação posto nas referidas bases documentais. Isso se faz mediante influência predominante da própria cultura profissional dos sujeitos como seres políticos e detentores de propósitos formativos que confrontam o esvaziamento curricular e científico em curso no Brasil e no Ceará

Abstract: The main objective of this study is to analyze the enactment of the New Upper Secondary Education reform (Law No. 13,415/2017) in public state schools in Ceará, focusing on the reconfigurations of Sociology teaching and of teachers’ work. From a methodological standpoint, the study adopts a qualitative approach and is characterized as bibliographic, documentary, and field-based research. In the educational institutions, semi-structured interviews were conducted with 14 Sociology teachers from the state of Ceará, with prior approval from the Research Ethics Committee for the Humanities and Social Sciences (CEP/CHS) of the Federal University of Paraná (UFPR). These teachers were affiliated with 11 upper secondary schools located in eight municipalities across both metropolitan and inland regions, including the city of Fortaleza. The theoretical and methodological framework underpinning the investigation is the Theory of Policy Enactment developed by Ball, Maguire, and Braun (2016), which enabled a contextualized analysis of the curriculum policies introduced in schools from 2017 onwards. The upper secondary education reform promoted by Law No. 13,415/2017, together with the National Common Curricular Base (BNCC) and the Ceará Curriculum Reference Document (DCRC), brought about significant changes to the final stage of basic education, generating implications for schools and for Sociology teachers, and revealing forms of harm affecting both these subjects and the educational process. In turn, the findings highlight the complexity of the relationship between curriculum policies and educational contexts, which are marked by specificities and practices that preclude the mere implementation of educational reform mechanisms. The elements of Law No. 13,415/2017, the BNCC, and the DCRC undergo processes of translation within schools through teachers’ enactment, oriented toward strengthening Sociology teaching in a critical, reflective, and problematizing manner, aligned with the sociological discipline itself rather than with the formative ideal prescribed in these policy documents. This process is largely shaped by the professional culture of teachers as political subjects with formative purposes that challenge the ongoing curricular and scientific emptying observed in Brazil and in the state of Cear