O lugar da epistemologia no método de ensino da história : um inventário reconstrutivista das reformas curriculares (1931-2017)

Abstract

Resumo: A presente tese investiga o lugar da epistemologia no Método de Ensino da História a partir de um inventário reconstrutivista das reformas curriculares brasileiras implementadas entre 1931 e 2017, tomando como corpus documental a Reforma Francisco Campos de 1931, a Reforma Capanema de 1942, a Lei nº 5.692 de 1971, os Parâmetros Curriculares Nacionais de História de 1997 e 1998 e a Base Nacional Comum Curricular de 2017. Parte-se do problema de compreender em que medida os fundamentos epistemológicos da ciência histórica foram traduzidos, transformados ou reconfigurados nos documentos que normatizam o ensino escolar da disciplina, assumindo como hipótese que o Método de Ensino da História alcança maior densidade formativa quando mantém uma relação de homologia estrutural com a racionalidade historiográfica. Metodologicamente, a investigação articula pesquisa documental, perspectiva arqueológica inspirada em Foucault e inventário reconstrutivista orientado pela Didática da História, compreendendo os documentos curriculares como expressões históricas de disputas em torno do estatuto do conhecimento histórico escolar. A análise evidencia permanências e deslocamentos na forma como as categorias de documento ou fonte histórica, temporalidade e narrativa foram incorporadas ao currículo, revelando oscilações entre racionalidades predominantemente exógenas à ciência histórica e movimentos de aproximação com categorias próprias da epistemologia da História. Os resultados indicam que as reformas curriculares analisadas expressam diferentes configurações discursivas do Método de Ensino da História, marcadas por distintas formas de apropriação, subordinação ou rearticulação das categorias históricas fundamentais. A partir dessas evidências, a tese sustenta que o Método de Ensino da História não se reduz a técnicas didáticas ou estratégias pedagógicas, mas constitui uma categoria epistemológica própria, cuja inteligibilidade depende da articulação entre concepção de método, natureza epistemológica e elementos estruturantes. Conclui-se que a relação entre epistemologia histórica e ensino da História é historicamente instável e disputada, sendo a homologia estrutural entre método historiográfico e Método de Ensino da História apresentada como princípio teórico capaz de explicar essa relação e de fundamentar a reconceitualização do método em perspectiva tridimensional

Abstract: This thesis investigates the place of epistemology in the History Teaching Method through a reconstructivist inventory of Brazilian curricular reforms implemented between 1931 and 2017. The documentary corpus comprises the Francisco Campos Reform of 1931, the Capanema Reform of 1942, Law No. 5,692 of 1971, the National Curriculum Parameters for History (1997–1998), and the National Common Curricular Base (2017). The study addresses the problem of understanding the extent to which the epistemological foundations of historical science were translated, transformed, or reconfigured within the documents that regulate the teaching of History in schools. It is based on the hypothesis that the History Teaching Method achieves greater formative density when it maintains a relationship of structural homology with historiographical rationality. Methodologically, the research combines documentary analysis, an archaeological perspective inspired by Foucault, and a reconstructivist inventory grounded in History Didactics, treating curricular documents as historical expressions of disputes concerning the status of historical knowledge in school education. The analysis reveals continuities and shifts in the ways the categories of document or historical source, temporality, and narrative have been incorporated into the curriculum, demonstrating oscillations between rationalities predominantly exogenous to historical science and movements toward categories derived from the epistemology of History. The findings indicate that the curricular reforms analyzed express different discursive configurations of the History Teaching Method, marked by distinct forms of appropriation, subordination, or rearticulation of fundamental historical categories. Based on this evidence, the thesis argues that the History Teaching Method cannot be reduced to teaching techniques or pedagogical strategies; rather, it constitutes an epistemological category in its own right, whose intelligibility depends on the articulation between the conception of method, its epistemological nature, and its structuring elements. It is concluded that the relationship between historical epistemology and History teaching is historically unstable and contested, and that the structural homology between historiographical method and the History Teaching Method provides a theoretical principle capable of explaining this relationship and grounding the reconceptualization of the method from a three-dimensional perspective