A representação das imagens da pessoa negra nos livros didáticos de artes do 6º ano do ensino fundamental

Abstract

Resumo: Esta tese, motivada pela minha prática docente em Artes, analisa como as pessoas negras são representadas nos livros didáticos de Arte do 6o ano do Ensino Fundamental distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2024/2027. O objetivo é investigar de que modo a Lei n° 10.639/2003 e as estratégias da hegemonia cultural influenciam a construção de representações e a consolidação ou contestação de regimes racializados de representação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter analítico-discursivo, que examinou dez coleções didáticas de Artes, com aprofundamento na coleção Arte por toda parte (FTD), utilizada em minha prática docente e amplamente distribuída na rede pública estadual do Paraná. A investigação fundamenta-se na teoria da representação e da identidade cultural de Stuart Hall, articulada ao conceito de "racismo por omissão", de Lélia Gonzalez, e às críticas sobre a invisibilidade da população negra nos currículos escolares, discutidas por Megg Rayara Gomes de Oliveira (2018) e Paulo Vinícius Baptista da Silva (2015). Compreende-se a invisibilização como reflexo do racismo estrutural e estruturante das relações étnico-raciais no Brasil, perpetuando hierarquias racistas nas representações simbólicas no campo da educação. Os resultados indicam que, embora haja inserções pontuais de artistas negros(as) e de manifestações culturais afro-brasileiras e africanas, prevalece a hegemonia da branquitude como norma universal. Essa hegemonia se manifesta na centralidade de imagens positivas de pessoas brancas e na reprodução de estereótipos, folclorização e fetichização de pessoas negras e da cultura afro-brasileira. A cultura afro-brasileira, quando presente, surge em contextos que desconsideram sua densidade histórica, política e cultural. Conclui-se que os livros didáticos ainda reforçam regimes racializados de representação, mas também apresentam fissuras, compreendidas como estratégias de contestação. Embora limitadas, essas brechas oferecem contribuições relevantes para a arte-educação, sobretudo nas artes visuais, ao fornecerem ferramentas para uma práxis pedagógica crítica e comprometida com uma educação antirracista

Abstract: This thesis, motivated by my teaching practice in Arts, analyzes how Black people are represented in Art textbooks for the 6th grade of Elementary School, distributed through the PNLD 2024/2027. The objective is to investigate how Federal Law No. 10.639/2003 and the strategies of cultural hegemony influence the construction of identities and the consolidation or contestation of racialized regimes of representation. This is a qualitative, analytical-discursive research that examined ten Art textbook collections, with an in-depth focus on the Arte por Toda Parte (FTD) collection, which is used in my teaching practice and widely distributed in the Paraná state school system. The investigation is grounded in Stuart Hall's theory of representation and cultural identity, articulated with Lélia Gonzalez’s concept of 'racism through omission,' and the critiques regarding the invisibility of the Black population in school curricula, as discussed by Megg Rayara Gomes de Oliveira (2018) and Paulo Vinicius Baptista da Silva (2015). The invisibility is understood as a reflection of the structural racism that underpins ethnic-racial relations in Brazil, perpetuating racist hierarchies in symbolic representations within the field of education. The results indicate that, although there are specific insertions of Black artists and Afro-Brazilian and African cultural manifestations, the hegemony of whiteness as a universal norm prevails. This hegemony is manifested in the centrality of positive images of white people and the reproduction of stereotypes, folklorization, and fetishization of Black people and Afro-Brazilian culture. When present, their images appear in contexts that disregard their historical, political, and cultural depth. It is concluded that the textbooks still reinforce racialized regimes of representation, but also present fissures, understood as strategies of contestation. Although limited, these openings offer relevant contributions to Art-Education, especially in Visual Arts, by providing tools for a criticai pedagogical praxis committed to antiracist education