Análise da política fiscal do Brasil com base no modelo da curva de Laffer no período 1995-2007

Abstract

Resumo: A carga tributária no Brasil vem aumentado ao longo dos últimos doze anos, fruto da política fiscal adotada pelo governo. Entretanto o gasto com despesa não financeira está crescendo numa proporção menor que com a despesa financeira, o que indica redução dos bens e serviços do estado ao contribuinte. Esse trabalho tem como prerrogativa analisar a evolução da política fiscal do Brasil nos últimos doze anos com base na discussão do efeito da curva de Laffer, elasticidade na arrecadação fiscal do governo em relação à taxa de imposto praticada. A estimativa preliminar da curva de Laffer para o Brasil apresentou resultado insignificante, porque o modelo foi simplista, no entanto ele deve incorporar outros elementos como o impacto dos gastos públicos no aumento da arrecadação, do ponto de vista macroeconômico e a elasticidade de oferta e demanda com relação ao imposto, no âmbito microeconômico. Então com base nesse resultado e na evolução das finanças públicas, o grande desafio da política fiscal no Brasil é construir um sistema tributário que abrange toda economia com menor distorção e que seja equitativo. Por outro lado se apropriar das externalidades dos bens públicos e semi-públicos para aumentar assim a arrecadação.