Dano biológico : uma análise comparativa entre o direito italiano e o direito brasileiro

Abstract

Resumo: O presente trabalho visa apresentar um estudo sobre o dano biológico. Realizou-se uma análise comparativa entre as doutrinas e as jurisprudências do Brasil e da Itália. O estudo, em um primeiro momento, pautou-se em demonstrar o contexto histórico que permitiu o surgimento do dano biológico, em especial, a passagem do sujeito abstrato à pessoa concreta. Abordaram-se os impactos da constitucionalização da pessoa no âmbito da responsabilidade civil frente a criação de "novos danos". Em um segundo momento, examinou-se a construção do dano biológico na Itália. Verificou-se que esse dano é fruto de um processo de centralização da dignidade humana nos ordenamentos jurídicos modernos e de reconhecimento da saúde como direito constitucionalmente protegido. Por fim, analisou-se sua recepção e aplicabilidade no Direito brasileiro. Constatou-se que o dano biológico é pouco trabalhado na jurisprudência e na doutrina brasileiras. Ainda, verificou-se que essa figura acaba sendo absorvida por outras modalidades de danos, principalmente, pelo dano moral.