ESG e a política de remuneração variável nas sociedades anônimas : a inclusão de boas práticas socias, ambientais e de governança corporativa como importante estratégia de gestão

Abstract

Resumo: O artigo discorre sobre o papel que a sustentabilidade assume no contexto do direito empresarial, na forma da sigla ESG. Representando, em português, as palavras Social, Ambiente e Governança Corporativa, a agenda ESG possui o condão de conduzir empresas, investidores, consumidores, fornecedores, instituições bancárias, regulatórias e governamentais a incorporarem no seu processo de tomada de decisão as melhores práticas sociais, ambientais e de governança corporativa. Nesse sentido, pela pressão exercida nas últimas décadas sobre as empresas no sentido de prezar pela sustentabilidade, é necessário, para a maximização dos lucros, a adoção de instrumentos jurídicos e de gestão capazes de incluir esses três fatores em suas políticas. Uma das formas de promover esse aculturamento é vinculando os rendimentos percebidos pela administração com o cumprimento de metas ESG. O objetivo da presente pesquisa é demonstrar que pela estratégia de associar a remuneração variável dos administradores ao tripé ESG, consegue-se conciliar a geração de valor econômico com boas práticas sociais, ambientais e de governança corporativa. Para isso, o caminho adotado foi, primeiramente, trazer as bases teóricas da sustentabilidade empresarial, destacando o que significada a sigla ESG e como foi inserida no ambiente internacional e nacional, seguido da análise, apresentada no segundo capítulo, do que é a remuneração variável dos executivos, de que forma e porque deve ser usada a serviço dessa agenda. Por fim, o último capítulo se destina a demonstrar que a gestão socialmente e ambientalmente responsável, além de cumprir o papel de fomentar o bem na sociedade, também é prerrogativa para a lucratividade das empresas no longo prazo.