Divida publica mobiliaria federal interna : sua funçao a luz da teoria das finanças funcionais

Abstract

Resumo: A Dívida interna é um dos temas mais abordados pela mídia, bem como pelos economistas. Ela é utilizada como um dos mais importantes indicadores (dívida/PIB) de estabilidade econômica de um país. O objetivo deste trabalho é demonstrar a função que a Dívida Mobiliária Interna (DPMFI) brasileira está desempenhando, bem como demonstrar as diferentes visões que ambas as teorias - teoria ortodoxa (convencional) e teoria heterodoxa (finanças funcionais) apresentam em relação ao financiamento dos gastos do governo através da utilização dos títulos públicos, emissão de moeda e relação dívida/PIB. A metodologia utilizada neste trabalho é meramente embasada em duas discussões teóricas, descritas acima, sendo que a partir de estatísticas (1990-2006/1999-2006/2000-2006) da economia brasileira sobre investimento, despesas do governo e dívida mobiliária são elaboradas as conclusões acerca da função da DPMFi, a luz da Teoria das Finanças Funcionais. Apoiando-se no pressuposto que o governo deve ser financiado - como argumenta a teoria convencional - e que a DPMFI é parte deste financiamento, buscou-se saber se aquela realmente está financiando os gastos do governo (funções que ele deve para com a sociedade/economia), ou seja, se há repercussão direta para com o nível de investimentos/FBKF (formação bruta de capital fixo), ou se este recurso está sendo alocado para outro fim. Os dados demonstraram e levaram a conclusão de que a dívida mobiliária brasileira está aumentando, porém em nada se correlaciona com aumento nos níveis de investimento/FBKF, pelo contrário, o nível de investimento no Brasil (1990-2006) possui variações acentuadas, bem como possui até variações negativas, o que demonstra que não há uma preocupação relevante para com esta. As estatísticas também evidenciaram que um montante significativo de recursos financeiros vem sendo despendido pelo governo em pagamentos de juros da dívida - ressaltando: a dívida pública mobiliária federal interna - em detrimento dos investimentos. Isso nos leva a entender que a dívida mobiliária interna está simplesmente sustentando o sistema financeiro em detrimento de outras prioridades que a sociedade necessita obter, que no estudo realizado, baseou-se no nível de investimento.