Discriminação da mulher no emprego : relações de gênero no direito do trabalho

Abstract

Resumo: Profundas mudanças podem ser observadas nas últimas décadas em relação aos papéis atribuídos às mulheres, especialmente na família e no trabalho. Tais mudanças não impedem a manutenção de mecanismos de discriminação. As relações de gênero compreendem a elaboração social da diferença sexual e interferem na inserção da mulher no trabalho, ao mesmo tempo que o trabalho da mulher produz alterações nas relações de gênero. Compreender o fenômeno da discriminação da mulher no emprego sob a ótica do gênero é importante para a mudança de atitudes necessária ao atingimento de condições de trabalho mais igualitárias para homens e mulheres, porque permite a percepção de que as desigualdades são social e historicamente forjadas. Em relação à mulher, o Direito do Trabalho passou de um caráter inicial protetivo para um caráter de vedação da discriminação e promoção da igualdade. A Constituição Federal de 1988 e legislação posterior a ela representam um avanço na condição jurídica da mulher. Mas ainda é necessário que se compreenda como a discriminação da mulher se manifesta, para que se possa combatê-la, no acesso ao emprego, à formação e ascensão profissional; na remuneração paga; na proteção à maternidade; no assédio sexual. Destaca-se nessa discussão a ação afirmativa, que se revela como meio de se compensarem desigualdades existentes, inserindo-se no debate da priorização da igualdade e consideração das diferenças. Também é preciso que se considere o importante papel dos que atuam no Direito do Trabalho, na interpretação que se confere às normas e ao tratamento dado à discriminação.

Abstract: Profound changes have been occurred in relation to the roles of de women, especially in the family and the work fields, throughout the last decades. Although these changes exist, they are not enough to avoid the maintenance of the mechanisms of discrimination. The gender roles embrace the social elaboration of the sexual differences and interfere in the insertion of the woman's role at work, but at the same time, the woman's role alter the gender roles. Conceiving the phenomenon of discrimination of the women at work in view of the gender is important to reach more equal opportunities policy. Therefore, we can fully understand that sexual inequality has been socially and historically forged. Recent laws represent and advance in the women's judicial condition. However, we still have to comprehend how the discrimination of women are dealt with in order to combat it in different manners. Doing so, not only can we avoid the differences between men and women's jobs opportunities, their salaries and sexual harassment but guarantee the maternity leave, training job and high positions for women as well. It is also necessary to comprehend the significant role of the people who work in the Labor law field. The interpretation of the laws and the treatment of the discrimination against women.