Analise da evolução do setor de saude suplementar no Brasil, no periodo de 1990 a 1999

Abstract

Resumo: Este trabalho se propôs a analisar a evolução do setor de saúde suplementar no Brasil, no período entre 1990 e 1999. No período compreendido entre o final dos anos 80 e 90, constatou-se um crescimento de aproximadamente 70% no número de clientes deste setor. O estudo apresentou como hipótese básica para o crescimento do número de clientes deste setor durante o período, a carência dos investimentos públicos no setor de saúde, ou seja, que os gastos públicos em saúde durante a década de 90. apresentaram-se insuficientes. O objetivo geral foi analisar a relação entre o volume de investimentos públicos no setor de saúde e o crescimento do número de clientes do setor de saúde suplementar. Desta forma, pode-se avaliar os principais fatores que influenciaram no crescimento do setor de saúde suplementar no Brasil no decorrer da década de 90. A fim de verificar o motivo da participação do setor público na oferta de serviços de saúde, estudou-se as teorias sobre as formas de participação do setor público na economia e as características que levam à intervenção do setor público, onde pôde ser evidenciado o motivo da saúde ser caracterizada como bem "semi-público'" ou "meritório", conseqüência das externalidades positivas de uma população saudável e da possibilidade de ser um bem ofertado pelo governo e pela iniciativa privada. Na análise dos dados dos gastos do governo durante o período, evidenciou a redução de gastos públicos com o subprograma Assistência Médica e Sanitária, que é o subprograma que garante a assistência médica e hospitalar para os beneficiários do SUS. Identificou-se que o gasto per-capita não acompanhou a evolução dos gastos totais, caracterizando também uma redução do volume de investimento. Além disso, evidenciou-se que outros fatores também contribuíram para o aumento do número de clientes do setor de saúde suplementar. Entre eles os incentivos fiscais como a dedução dos gastos com saúde suplementar no valor de imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. Sendo assim, o setor de saúde suplementar foi duplamente beneficiado durante a década de 1990. Sendo a insuficiência de recursos para o Sistema Único de Saúde e o financiamento indireto promovido através de subsídios e isenções fiscais, apontados como os principais fatores que contribuíram para a crescente expansão do setor durante este período.