Transferência e difusão de políticas públicas : o caso das políticas de inserção econômica de gênero no Mercosul

Abstract

Resumo : A transferência e a difusão de políticas públicas representam um campo diversificado e de caráter multidisciplinar. No presente estudo propõe-se a apresentação e discussão de como se dá esse processo no Mercosul, tendo como ênfase a política gênero e, mais especificamente, as políticas de inserção econômica feminina. Logo, o objetivo principal é identificar políticas da temática em questão e inferir sobre como elas são difundidas e incorporadas pelos Estados membros do bloco econômico. Analisando as normativas propostas, por meio de atas e anexos das reuniões do Mercosul, foi possível identificar não só os principais órgãos atuantes em promover maior participação econômica feminina no bloco, Comissão de gênero da REAF e RMAAM, como também o status atual de incorporação dessas normativas por parte dos Estados membros. Os resultados alcançados mostram essencialmente que apesar das propostas na área serem recorrentes, o decurso de incorporação das normativas se torna dependente de um processo de harmonização lento e burocrático que enfraquece o processo de transferência e o grau de integralidade que a política é mantida.