Em busca da família do novo milênio : uma reflexão crítica sobre as origens históricas e as perspectivas do direito de família brasileiro contemporâneo

Abstract

Resumo: Propõe-se esta dissertação a sistematizar, mediante análise crítica e prospectiva, a herança haurida pelo Direito de Família no Brasil e a examinar a superação do modelo jurídico colonial mediante estudo das fontes, do legado insculpido no Código Civil de 1916, e da transformação operada pela constitução de 1988. Para tanto, interliga a investigação teórica com a pesquisa fundada na empiria jurisprudencial, evidenciando as mudanças ocorridas nas relações familiares, considerada, especialmente, a elevação de inúmeros direitos da família ao patamar de direitos fundamentais, orientados pelo princípio da dignidade humana. Na execução das tarefas propostas pela presente dissertação, o trabalho recolhe dados históricos da organização social, política e judiciária do Brasil Colônia, e projeta essa radiografia, passando pela racionalidade moderna abrigada na codificação civil, sobre a sociedade contemporânea. Ao assim fazê-lo, reconhece os traços da identidade familiar originária, fundante de um modelo patriarcal, hierarquizado e exclusivamente matrimonializado, e deles extrai elementos para evidenciar fenômenos contemporâneos, superadores daquele padrão jurídico familial. Isso se dá, particularmente, na "constitucionalização" do Direito da Família e na "repersonalização" das relações jurídicas que, até então, eram focalizadas sob um viés patrimonialista. Ao desenvolver o percurso histórico proposto, esta dissertação indica elementos caracterizadores da superação da herança colonial e localiza marcos históricos e teóricos de um novo desenhojurídico da família, ainda em construção. Nesse campo de demostração, aponta para alguns desafios que espelham essa edificação em curso, destacando a complexidade dos litígios de família, a questão da prestação alimentar e a temática da guarda dos filhos como sintomas dessa complexidade que informa o Dirteito de Família do presente. Adota esta dissertação uma perspectiva construtiva das relações familiares, fundadas no afeto e na solidariedade, para delas inferir, no horizonte plural da ausencia de modelos, algumasreflexões uteis para debater a dimensãoo jurídica do Direito de familia do novo milenio.

Abstract: This essay aims to systemize, by means of a prospective and critical analysis, the historical inheritance exhausted by the Family Law in Brazil and to examine the suspassing of the colonial juridical model through the study of the sources, of the legacy inscribed in the 1916's Civil Code, and the transformation made by the 1988's Constitution. For that, it interconnects the theoretical investigation with the research based on the jurisprudencial empirism, standing out the changes that ocurred in the familiar relationship, considered, specially, the raising of several family laws to the level of fundamental laws, oriented by the principle of the human dignity. In the performance of the duties proposed by the present essay, the work gathers historical data of the social, political and juridical organization of the Colonial Brazil, and projects that X-ray, passing by the modem rationality sheltered in the Civil Codification, on the contemporaneous society. Doing that, it recognizes the traces of the originating familiar identity, basis of a patriarchal, hierarchical and exclusively matrimonialized model, and from them extracts elements to evidence contemporaneous phenomena, surpassers of that familiar juridical standard. It happens, particularly, in the "Constitutionalization" of the Family Law and in the "re-personalization" of the juridical relationships that, up to then, were focused under a patrimonial way. When developing the proposed historical path, this essay shows elements that feature the surpassing of the colonial inheritance and locates theoretical and historical limits of a new juridical drawing of the family litigation, the question of alimony and the matter about children's custody as symptoms of this complexity that informs the Family Law of the present. It adopts a constructive outline of the familiar relationships, based on the affect and the solidarity, for inferring from them, in the plural horizon of the absence of models, some useful reflections to debate the juridical dimension of the Family Law of the new millennium.