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    A formação dos estados modernos e do Estado brasileiro : reflexos institucionais e juridicos

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    D - D - LIDSON JOSE TOMASS.pdf (11.80Mb)
    Date
    1994
    Author
    Tomass, Lidson Jose
    Metadata
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    Subject
    Estado
    Teoria do estado
    Teses
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Dissertação
    Abstract
    Resumo: O Estado brasileiro faliu. Não funciona e é quase que totalmente ineficiente. Buscar as razões dessa falência é tarefa leonina. Contudo, o jurista não pode ficar alheio a este debate, reservando-se apenas ao estudo dogmático do Direito Constitucional, na medida em que trabalha exatamente com uma das funções do Estado mais prejudicadas pela falência de seu funcionamento: a função jurisdicional. Este trabalho dirige-se, assim, para uma análise comparativa da formação do Estado brasileiro em relação a de outros Estados, relativamente mais eficientes em diversos sentidos, com o fim de se fixar as raízes históricas de alguns de nossos problemas institucionais e políticos para, a partir daí, serem apontados caminhos de aperfeiçoamento do Estado, inclusive na esfera jurídica, no tocante à qualidade da prestação jurisdicional, a qual depende da qualidade do funcionamento do Estado como um todo. Os titulares do poder politico das três esferas de poder do Estado (Judicial, Executiva e Legislativa) encaram de diversos modos o exercício de seu próprio poder politico e o tipo de Estado que lhes parece ser o ideal. A produção legislativa está sujeita a grupos de pressão, corporativismos, etc. Com isso, ao trabalhar com o direito positivo, todo profissional do direito é afetado diretamente por este modo de encarar o Estado, que cada sujeito de poder detém de modo particular. Contudo, o simples estudo dogmático do Direito Constitucional não permite ao jurista uma visão ampla das ideologias e motivações sócio-juridicas, que envolvem a eficácia, aplicabilidade e concreção das normas em geral, inclusive as constitucionais. Assim, a ampliação dessa visão, através de uma abordagem jusnaturalista e interdisciplinar, é uma das propostas deste trabalho.
    URI
    https://hdl.handle.net/1884/75407
    Collections
    • Dissertações [657]

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