A história do conceito de currículo no Brasil : da emergência do termo à formação do campo de pesquisa (1823-1986)

Abstract

Resumo: O presente trabalho teve como objetivo identificar o processo histórico de emergência do conceito de currículo no Brasil e compreender como diferentes autorias e contextos institucionais influenciaram a variação semântica do termo, utilizando como orientação teórico-metodológica a história dos conceitos, que tem como principal expoente o historiador alemão Reinhart Koselleck. Considerando o percurso da produção teórica e a dinâmica do debate educacional brasileiro, coube indagar em que contexto o termo currículo emerge no Brasil como um elemento fundamental e como se dá a sua variação semântica até o momento em que se estabelece como denominador de um campo de pesquisa. O recorte temporal da pesquisa compreende o período delimitado entre os debates da Assembleia Constituinte do Império (1823), a partir da apresentação do texto Memória sobre a Reforma dos Estudos na Capitania de São Paulo como modelo para instituição de um Plano Nacional de Instrução Pública, e a instituição do Grupo de Trabalho sobre Currículo na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (1986). As fontes utilizadas foram: verbetes de dicionários e enciclopédias, textos publicados pela imprensa periódica, registros de atividades parlamentares, legislação educacional, livros teóricometodológicos e artigos publicados em periódicos. Partimos da hipótese de que o significado educacional de currículo começou a se fazer presente no Brasil no decorrer do século XIX e foi incorporado ao léxico da educação como um conceito fundamental somente na década de 1960. Os conceitos correlatos plano de estudos e programa de ensino estão estreitamente relacionados ao conceito de currículo, sendo em alguns momentos tomados como sinônimos. A análise dos periódicos educacionais permitiu observar o aumento progressivo da incidência da palavra no discurso educacional. Nas décadas de 1960 e 1970, a criação da disciplina Currículos e Programas no curso de Pedagogia, o estabelecimento de uma doutrina de currículo associada à reforma do ensino de 1º e 2º graus e a instituição da área de concentração denominada currículo na pós-graduação potencializaram o uso do conceito. Por fim, a intensificação da produção acadêmica sobre o tema possibilitou a delimitação de uma área na pesquisa educacional e a consolidação do currículo como um campo de pesquisa. Defendemos a tese de que, no Brasil, o conceito de currículo passou a ser fundamental para a produção teórica e para o debate educacional quando os movimentos de institucionalização e uniformização do ensino, alavancados pela legislação educacional e pela incorporação de novos referenciais teóricos, ganharam espaço no debate governamental e acadêmico. Enquanto a elaboração de definições para o conceito, em um primeiro momento, visava subsidiar a interpretação das normativas estabelecidas, posteriormente, a intensificação da atividade acadêmica proporcionou um aumento substancial de formulações que se diferenciavam de acordo com as perspectivas teóricas que compunham o cenário educacional, de tal modo que o próprio ato de definir ou as diferentes possibilidades de definição tornaram-se um problema teórico relevante.

Abstract: This study intended to identify the historical process of emergence of the concept of curriculum in Brazil and understand how different authors and institutional contexts influenced the semantic variation of the term. To do so, it drew from the theoretical-methodological framework of Conceptual History, whose main exponent is the German historian Reinhart Koselleck. Given the theoretical production and the dynamics of the Brazilian educational debate, this investigation explored the context in which the term curriculum emerged as a vital element in Brazil and how its semantic variation followed until the moment it was established as a denomination to a field of research. In methodological terms, the research covers the debates of the constituent assembly of the empire of Brazil, which occurred in 1823-with the presentation of the text Memória sobre a Reforma dos Estudos na Capitania de São Paulo as a model for the establishment of a National Plan for Public Education-until the creation of the Working Group on Curriculum at the Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação in 1986. As sources, it considered entries in dictionaries and encyclopedias, texts published by the periodical press, records of parliamentary activities, educational legislation, theoretical-methodological books, and articles published in journals. We hypothesize that the educational meaning of curriculum emerged in Brazil during the nineteenth century and was only incorporated as a fundamental concept into the educational vocabulary in the 1960s. Closely related to it, the concepts course of study and program of study are sometimes taken as synonyms. The analysis of educational journals suggested a progressive increase in the occurrence of the term in the Brazilian educational discourse. In the 1960s and 1970s, three aspects boosted the use of such concept: 1) the creation of a subject entitled Currículo e Programas in Education undergraduate programs; 2) the establishment of a curriculum doctrine associated with the reform of primary and secondary education; and 3) the development of an field of research entitled Curriculum in graduate schools. Accordingly, the intensification of academic production on the theme allowed the delimitation of an area in educational research and the consolidation of curriculum as a field of research. Finally, we argue that, in Brazil, the concept of curriculum became foundational for both the theoretical production and the educational debate when the movements of institutionalization and standardization of teaching, driven by specific educational legislation and the incorporation of new theoretical frameworks, gained ground in the governmental and academic debate. At first, the development of definitions for the concept aimed to support the interpretation of established norms. Thereafter, the intensification of academic activity provided a substantial increase in formulations that differed according to the theoretical perspectives of those who composed the educational scenario. As a result, the very act of defining or the different possibilities of definition became a relevant theoretical problem.