Onde está a criminologia (crítica)? : análise do lugar da educação criminológica nos cursos de graduação em direito das instituições de ensino superior curitibanas

Abstract

Resumo: O presente trabalho aborda a questão da formação criminológica nos cursos de graduação em Direito. Nesse sentido, partimos da compreensão de que a Criminologia Crítica propicia importante desmascaramento da suposta neutralidade do direito penal e do sistema penal, possibilitando a observação destes em relação à realidade opressiva e seletiva de sua operacionalização, superando a ruptura teoria-prática. Consideramos, também, que o mito da neutralidade da linguagem jurídica está relacionado ao chamado senso comum teórico dos juristas, que na academia é forjado em um contexto de educação bancária e de reducionismo na compreensão acerca do que é o direito. Diante dessas premissas, nosso objetivo é averiguar o lugar ocupado pela disciplina de Criminologia nos cursos de graduação em Direito em Curitiba. Para tanto, lançamos mão de revisão bibliográfica acerca dos temas: Criminologia Crítica, Pedagogia Crítica, dogmática jurídica e ensino do direito. Nossos principais referenciais são Juarez Cirino dos Santos, Vera Regina Pereira de Andrade, Vera Malaguti Batista, Luis Alberto Warat, Roberto Lyra Filho, Paulo Freire e bell hooks. Além disso, também empregamos na pesquisa a coleta e análise de dados acerca da realidade atual do ensino superior, especialmente o jurídico, e os planos de ensino das instituições curitibanas que ofertam a disciplina de criminologia em seus cursos de graduação em direito. Como resultados, percebemos a ausência-periferia da disciplina em comparação com o Direito Penal. Concluímos, porém, que o campo criminológico curitibano constitui um locus de resistência, tendo em vista que, quando presente a disciplina de criminologia, em geral a abordagem crítica se estabelece.

Abstract: This work addresses the issue of criminological training in undergraduate law courses. For that matter, we start from the understanding that Critical Criminology provides an important unmasking of the supposed neutrality of criminal law and the penal system, enabling the observation of both in relation to the oppressive and selective reality of their operationalization, overcoming the theory-practice rupture. We also consider that the myth of the neutrality of legal language is related to the so-called theoretical common sense of jurists, which in academy is forged in a context of banking concept of education and reductionism concerning the Right concept. Given these premises, our objective is to ascertain the place occupied by the discipline of Criminology in undergraduate law courses in Curitiba. Therefore, we used a bibliographic review on the themes: Critical Criminology, Critical Pedagogy, legal dogmatics and legal education. Our main references are Juarez Cirino dos Santos, Vera Regina Pereira de Andrade, Vera Malaguti Batista, Luis Alberto Warat, Roberto Lyra Filho, Paulo Freire and bell hooks. In addition, we also collected and analysed data about the current reality of higher education, especially the legal one, and the teaching plans of institutions in Curitiba that offer the discipline of criminology in their undergraduate law courses. As a result, we see the absence-periphery of the discipline in comparison with Criminal Law. We conclude, however, that the criminological field in Curitiba is a locus of resistance, considering that, when the discipline of criminology is present, in general the critical approach is established.