Matriz de indicadores para avaliação das políticas públicas de educação ambiental no contexto escolar : uma análise a partir do ciclo de políticas e da teoria da atuação

Abstract

Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de reconstrução de uma Matriz de Indicadores de avaliação da Educação Ambiental a partir das fases de validação e aplicação para averiguar sua pertinência em relação à avaliação das políticas públicas de Educação Ambiental (PPEA) no contexto escolar. Caracterizouse como uma pesquisa de natureza qualitativa e epistemologia pluralista (MAINARDES, 2018b), fundamentada nas aproximações da abordagem do Ciclo de Políticas (BALL; BOWE; 1992; MAINARDES, 2006), da Teoria da Atuação (BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2016), dos conceitos/construção de indicadores de avaliação (MAYER, 2000; JANNUZZI, 2017), das técnicas participativas como o trabalho em grupos e Delphi (MINAYO, 2009; ROZADOS, 2015; CORDIOLI, 2019) e de diversos autores do campo da Educação Ambiental (SORRENTINO et al., 2005; BIASOLI; SORRENTINO, 2018; D'AVILA; KAPLAN; LAMOSA, 2020). A tese propõe um instrumento de avaliação das PPEA, construído com a participação de atores do contexto da prática (local e externo), para ser utilizado em escolas públicas. Tomou como base uma primeira estrutura construída em uma pesquisa anterior (VIEIRA; TORALES-CAMPOS; MORAIS, 2016), reelaborada a partir de uma análise documental (textos políticos e teóricos). Posteriormente, passou pelas etapas de validação e aplicação de forma participativa envolvendo a teoria e a empiria. A pesquisa foi realizada em Escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) de Curitiba, que atuam como Centros de Educação Integral (CEIs) e desenvolvem Práticas de Educação Ambiental. Os resultados e discussões são apresentados a partir das etapas de validação e aplicação considerando o contexto da prática do Ciclo de Políticas, as dimensões contextuais da Teoria da Atuação e as dimensões da Matriz de Indicadores (gestão, currículo, espaço físico e comunidade) para compreender esse processo de construção e verificar se os indicadores propostos são capazes de avaliar as referidas políticas públicas. A realização das etapas de validação com professores de diversos CEIs (etapa 1) e representantes de comunidades escolares (professores, estudantes, pedagogos, diretores e articuladoras) de três CEIs (etapa 2), propiciou a recontextualização dos indicadores à RME. A aplicação Delphi (etapa 3) com especialistas nacionais (PR, SP, RJ, DF) e internacionais (México, Uruguai, Espanha e Portugal), possibilitou a validação conceitual, epistemológico e operacional do instrumento, para escolas de maneira geral. A aplicação da Matriz nos três CEIs (etapa 4), permitiu atestar sua pertinência como instrumento de avaliação em relação às dimensões gestão, currículo, espaço físico e comunidade. Os indicadores se relacionam principalmente com as seguintes propriedades desejáveis de Jannuzzi (2017): relevância temática para a agenda política; permitem a comunicabilidade das informações; e possibilitam o monitoramento da implementação política pelas comunidades escolares de um determinado contexto, a fim de refletir as mudanças no ambiente escolar e comunidade em relação à sustentabilidade socioambiental. A Matriz de Indicadores proposta de caráter heurístico e pedagógico, se apresenta como uma nova possibilidade de avaliar as políticas sob a ótica dos sujeitos que colocam as políticas em práticas contextualizadas nas escolas. Ademais, também apresenta potencial para ser utilizado como instrumento pesquisa e de gestão das PPEA.

Abstract: This research aimed to analyze the process of rebuilding an Indicator Matrix for evaluating Environmental Education based on the validation and application phases to investigate its relevance for evaluating public policies on Environmental Education (PPEE) in the school context. This was qualitative research using pluralist epistemology (MAINARDES, 2018b), based on approximations to the Policy Cycle approach (BALL; BOWE; 1992; MAINARDES, 2006), the Theory of Enactment (BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2016), evaluation indicator concepts/building (MAYER, 2000; JANNUZZI, 2017), participative techniques such as group work and the Delphi method (MINAYO, 2009; ROZADOS, 2015; CORDIOLI, 2019), as well as on several authors in the Environmental Education field (SORRENTINO et al., 2005; BIASOLI; SORRENTINO, 2018; D'AVILA; KAPLAN; LAMOSA, 2020). This thesis proposes a PPEE evaluation instrument, built with the participation of stakeholders in the context of environmental education practice (local and external), to be used in public schools. It was based on a matrix built in previous research (VIEIRA; TORALES-CAMPOS; MORAIS, 2016), remodeled following documental analysis (political and theoretical texts). Subsequently, it underwent validation and application phases in a participatory way involving theory and empiricism. The study took place in Municipal Schools belonging to Curitiba's Municipal Education Network, which act as Integral Education Centers (IEC) and develop Environmental Education Practices. The results and discussions are presented based on the validation and application phases considering the context of the Policy Cycle in practice, the contextual dimensions of the Theory of Enactment and the dimensions of the Indicator Matrix (management, curriculum, physical space, and community) in order to understand this process of building the matrix and certify whether the indicators proposed are capable of evaluating public policies on environmental education. The validation stages with teachers from different IECs (step 1) and representatives of school communities (teachers, students, pedagogues, principals, and articulators) from three IECs (step 2), enabled the indicators to be recontextualized in relation to the Municipal Education Network. Applying the Delphi method (step 3) with national (PR, SP, RJ, DF) and international (Mexico, Uruguay, Spain, and Portugal) specialists, enabled the conceptual, epistemological, and operational validation of the instrument, for schools in general. Applying the matrix in the three IECs (step 4), enabled certification of its relevance as an evaluation instrument in relation to the management, curriculum, physical space and community dimensions. The indicators are mainly linked to the following desirable properties described by Jannuzzi (2017): thematic relevance for the political agenda; enabling communicability of information; and enabling the monitoring of policy implementation by school communities in each context, with the aim of reflecting changes in the school environment and community in relation to socio-environmental sustainability. The heuristic and pedagogical nature proposed for the Indicator Matrix presents itself as a new possibility for evaluating polices from the viewpoint of the subjects that put the polices into practice in keeping with the school context. Furthermore, it also has the potential to be used as a PPEE research and management tool.