Condução dialógica de um processo estrutural : a influência do julgador para a construção de uma ampla arena de debate

Abstract

Resumo : O presente artigo busca analisar a influência que o julgador exerce para a construção de uma ampla arena de debates, ao se utilizar de um caminho estrutural aberto ao diálogo. Para tanto, é realizada uma análise sobre a condução dialógica de um processo e um estudo a respeito de técnicas como amicus curiae, das audiências públicas e da concepção de processo estrutural como town meeting. Em seguida, o enfoque passa a ser a compreensão da posição do julgador nos processos estruturais, abordando as características de um juiz burocrata e de um juiz herói, a fim de identificar a figura de um juiz diretor e os obstáculos que se impõem à recepção de um papel mais ativo do magistrado no processo estrutural. Por fim, consagrando o objetivo do trabalho, demonstra-se quais são as influências que o julgador, ao construir uma ampla arena de debates, pode causar na sua própria atuação, na ampla gama de interessados no litígio e na concepção que se tem do próprio processo, sendo debatidas as ideias de simbiose dialógica, da oportunidade de ter a verdade de sua voz ouvida e da esperança de se fortalecer como uma verdadeira arena de debates.

Abstract: This article seeks to analyze the influence that the judge performs for the construction of a wide arena of debates, using a structural path open to dialogue. In order to do so, an analysis is carried out on the dialogical conduct of a process and a study on techniques acting as amicus curiae, public hearings and the design of structural litigation such as town meeting. Then, the focus becomes the understanding of the judge's position in the structural litigation, addressing the characteristics of a bureaucratic judge and a hero judge, in order to identify a figure of a director judge and the objectives that are imposed on the reception of a more active role of the magistrate in the structural litigation. Finally, consecrating the objective of the work, it demonstrates what are the influences that the judge, by building a wide arena of debates, can cause in his own performance, in the wide range of participants in the litigation and in his own conception process, debating the ideas of dialogical symbiosis, the opportunity to have the truth of his voice heard and the hope of strengthening himself as a real arena of debate