O papel do silogismo entimemático na argumentação judicial a partir da teoria da argumentação jurídica de João Maurício Adeodato

Abstract

Resumo : O presente trabalho buscou, por meio de revisão bibliográfica, a compreensão do uso do silogismo e do entimema como estrutura discursiva básica na argumentação judicial. Para tanto, foi utilizada como referencial teórico a obra de João Maurício Adeodato. A exposição do conteúdo foi organizada da seguinte forma: primeiramente, foi apresentada uma breve relação das principais Teorias da Argumentação Jurídica existentes. Após, foram introduzidas algumas das ideias principais da teoria de Adeodato, denominada Retórica Realista, e resumidas suas principais características. Em seguida, foram descritos os principais elementos presentes em discursos argumentativos. Finalmente, foram apresentados o silogismo e o entimema como estruturas discursivas muito utilizadas na Retórica e estudada a função dessas estruturas retóricas no contexto da argumentação judicial.

Abstract: This article sought, through a bibliographic review, to understand the use of enthymeme as a basic discursive structure in judicial argumentation. For that, João Maurício Adeodato's Rhetorical Philosophy was used as a theoretical reference. The presentation of the content was organized as follows: first, a brief list of the main Theories of Legal Argumentation was presented. Afterwards, some of the ideas contained in Adeodato's work were introduced and the main characteristics of Realistic Rhetoric were summarized. Then, the main elements present in argumentative speeches were described. Finally, the syllogism and the enthymemewere presented as discursive structures widely used in Rhetoric and the role of these rhetorical structures in the context of judicial argumentation was studied.