O corpete e a toga : notas sobre os discursos jurisprudenciais do STF pós-1988 relativos à prostituição e a pluralidade dos femininos dialogáveis com o tema
Resumo
Resumo : Apresenta um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – posterior à promulgação da Constituição de 1988 – que, em sede de acórdão, contenha o uso da palavra « prostituição ». Por intermédio de uma análise qualitativa de discurso, serão inspecionados os trechos das decisões que enunciam sentidos e significações distintos sobre o contexto da prostituição, de modo a dialogar com algumas teorias feministas, tendo em vista a pluralidade (e não pacificação) de interpretações sobre o assunto. Resumo: Ce travail propose un étude de la jurisprudence de la Cour constitutionnelle (Supremo Tribunal Federal) – postérieure à la promulgation de la Constitution de 1988 – qui, en ses décisions, contiennent occurrences du mot « prostitution ». Par le biais d’une analyse quantitative de discours, les extraits des décisions qui énoncent sens et significations distincts
du contexte de la prostitution, de façon à se rapporter à certaines théories féministes, compte tenue de la pluralité (et non pacification) d’interprétations sur le sujet.
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- Ciências Jurídicas [3389]