A busca pela diminuição da desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro : licença parental, uma alternativa ao atual modelo da licença-maternidade e licença-paternidade no Brasil

Abstract

Resumo : Partindo de uma breve análise do conceito de família, bem como dos papéis desempenhados pelo homem e pela mulher na sociedade brasileiro ao longo dos anos, o presente artigo visa abordar a questão de desigualdade de gênero no Brasil, mais especificamente no mercado de trabalho e no ambiente familiar. Por intermédio da análise da literatura acerca do tema, com o objetivo de obter uma base sólida para a construção do raciocínio apresentado, para então avançar à leitura de estudos realizados por entidades internacionais como, por exemplo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), procurou-se compreender a realidade dos gêneros em diversos países pelo mundo e, em especial, no Brasil. Em seguida, a partir de exemplos da legislação nacional e internacional, será possível conhecer os sistemas de licença-parental vigentes em alguns países europeus, bem como entender como são reguladas as licenças-maternidade e paternidade no Brasil. O país, mesmo após mais de 30 anos da promulgação Constituição Federal de 1988, ainda não possui legislação complementar específica para regular a licença-paternidade, o que demonstra um significativo atraso sobre o tema e gera graves consequências na busca por uma maior igualdade de gênero no mercado de trabalho. Entretanto, a análise de propostas e projetos de lei que tem a capacidade de alterar esse cenário no Brasil permite identificar um grande avanço quanto ao tema e, caso entrem em vigor, significarão relevantes conquistas na luta pela igualdade de gênero no país.

Abstract :Starting from a brief analysis of the concept of family, as well as the roles played by men and women in Brazilian society over the years, this article aims to address the issue of gender inequality in Brazil, more specifically in the labor market and in the family atmosphere. Through the analysis of the literature on the subject, with the objective of obtaining a solid basis for the construction of the presentedargument, then proceeding to read studies carried out by international entities such as, for example, the International Labor Organization (ILO), the present article aimedto understand the reality of genders in different countries around the world and, especially, in Brazil. Then, from examples of national and international legislation, it will be possible to know the current parental leave systems in some european countries, as well as understanding how maternity and paternity leave are regulated in Brazil. The country, even after more than 30 years of the 1988 Federal Constitution promulgation, still does not have specific complementary legislation to regulate paternity leave, which demonstrates a significant delay about the theme that generates serious consequences in the search for greater gender equality in the business market. However, the analysis of proposals and law projects that have the capacity to change this scenario in Brazil allows us to identify a major advance on the topic and, if they come into force, it will mean a relevant achievement in the fight for gender equality in the country.