O racismo institucional no cotidiano das relações sociais do espaço escolar no Estado do Paraná

Abstract

Resumo: A presente tese investigou a política educacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) no sistema de ensino da rede de educação básica do Estado do Paraná. O problema de pesquisa se constituiu em analisar como se dá a atuação de enfrentamento ao racismo ocorridos em escolas e quais suas relações com a implementação da Política Educacional para a Educação das Relações Étnico- Raciais. Por ser uma pesquisa qualitativa e pela adoção de técnicas como questionários e entrevistas, optamos por utilizar a Análise Textual Discursiva, que permite o processo de investigação em fontes textuais, localizando-se entre a análise de discurso e a análise de conteúdo. Foram analisados os discursos coletados por meio de questionário com falas de sujeitos/as sobre situações de racismo denunciadas e de entrevistas com gestores/as de instituições que entendemos como comprometidas com a implementação da política educacional de ERER. As falas das entrevistadas/os gestores/as revelaram contradições na execução das políticas, com fortalecimento de algumas políticas que poderiam promover a Educação para as Relações Étnico-Raciais e ao mesmo tempo medidas que limitam e circunscrevem as políticas de ERER. As falas das vítimas apresentaram situações muito contundentes e algumas com grande carga de violência simbólica, revelando uma face muito violenta de práticas racistas presentes em escolas paranaenses, tornando o espaço escolar um ambiente violento para negros/as, que podem ser violentadas/os física e psicologicamente, independente em qual dos papeis sociais estejam (aluno/a, funcionário/a, professor/a, pedagogo/a, direção). Os dados analisados, permitiram confirmar que, apesar das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Africana como normativa e orientadora, acerca da implementação de políticas educacionais para a ERER o racismo institucional multifacetado nas práticas racistas do espaço escolar impede que essas orientações sejam apropriadas e executadas na condução das denúncias identificadas como sendo de racismo no espaço escolar. A contribuição desta pesquisa diante dos dados apresentados é a constatação de que a política educacional para a ERER no sistema de ensino do Estado do Paraná necessita de um processo de desconstrução dos mecanismos racistas que imperam nas instituições do sistema de ensino e impedem a sua efetividade. Para tanto é necessário investimento do Estado do Paraná, com formações com e para os/as professores/as e demais profissionais da educação, a produção de materiais didáticos e ações articuladas com centros acadêmicos e conhecimentos e com o Movimento Social Negro e demais Movimentos Sociais, que contribuam para a construção de práticas sociais e pedagógicas, antirracistas, anti-homofóbicas, antilgbtfóbicas, que tenham como objetivo o reconhecimento e o respeito às diversidades humanas no espaço escolar. Palavras-chave: Educação das relações étnico-raciais. Racismo institucional. Política educacional. Racismo. Espaço escolar.

Abstract: The present thesis investigated the educational policy for the Education of Ethnicracial Relations (ERER) in the education system of the basic education network of the State of Paraná. The research problem consisted in analyzing how to confront racism that occurred in schools and their relationship with the implementation of the Educational Policy for the Education of Ethnic-racial Relations. Because it is a qualitative research and the adoption of techniques such as questionnaires and interviews, we chose to use the discourse textual analysis, which allows the process of investigation in textual sources, being located between discourse analysis and content analysis. The discourses collected by means of a questionnaire with subject/as speeches about reported racism situations and interviews with managers/institutions that we understand as committed to the implementation of the educational policy of ERER were analyzed. The statements of the interviewees/managers/them revealed contradictions in the implementation of policies, with strengthening of some policies that could promote education for ethnicracial relations and at the same time measures that limit and circumscribe ERER policies. The victims' speeches presented very forceful situations and some with a great load of symbolic violence, revealing a very violent face of racist practices present in schools in Paraná, making the school space a violent environment for blacks/as, that can be physically and psychologically abused/abused, regardless of the social roles (student/a, employee/a, teacher/a, pedagogue/a, direction). The data analyzed confirmed that, despite the National curriculum guidelines for the Education of Ethnic-racial Relations and the Teaching of History and Afro-Brazilian and African Culture as normative and guiding, on the implementation of educational policies for ERER multifaceted institutional racism in racist school practices prevents such guidelines from being appropriate and implemented in the conduct of complaints identified as racism in the school space. The contribution of this research before the data presented is the finding that the educational policy for ERER in the teaching system of the State of Paraná needs a process of deconstruction of racist mechanisms that prevail in the institutions of the teaching system and prevent its effectiveness and effectiveness. For this it is necessary investment of the State of Paraná, with training with and for teachers/as and other education professionals, the production of didactic materials and actions articulated with academic centers and knowledge and with the Black Social Movement and other Social Movements, which contribute to the construction of social and pedagogical practices, anti-racist, antihomophobic, anti-lgbtphobics, whose objective is the recognition and respect of human diversity in schools. Keywords: Education of ethnic-racial relations. Institutional racism. Educational policy. Racism. School space.