A sacramentalidade do poder judiciário : a

Abstract

Resumo: O presente trabalho se volta à análise da glória como elemento de justificação da atuação do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, inicia sua reflexão pela caracterização da ciência, destacando seus usos sociais, especialmente como argumento de autoridade e a sua crença na verdade. Na sequência, explora a estrutura das ciências como um todo, em especial, suas condições de possibilidade. Adiante, analisa os eventuais dogmas e mitos que o próprio processo científico produz, para, na sequência, verificar se o direito pode constituir-se como ciência, passando, ainda, pela reflexão a respeito da ideologia e do discurso das técnicas. Na segunda parte, o trabalho inicia analisando o constitucionalismo, em especial, suas condições de surgimento e as três grandes acepções de Constituição. Na sequência, analisa-se os fundamentos do controle de constitucionalidade, desde o Poder Judiciário nulo, até o Poder Judiciário que atua positivamente. Superada tal questão, passa-se a análise do ativismo judicial e da judicialização, buscando demonstrar seus antecedentes históricos, sociais e, em especial, sua operabilidade no sistema jurídico brasileiro. Ainda, reflete-se a respeito da construção oferecida pelo Ministro Luis Roberto Barroso, de que as Cortes Superiores devem atuar como vanguarda iluminista da história, empurrando a sociedade em momentos de dificuldade, demonstrando o quanto essa reflexão se apresenta como solipsista e reveladora do superego. Por fim, demonstra-se como o ativismo esvazia a ciência do direito, escapando assim a legitimação técnica do agir dos juízes, desvelando que o poder torna-se apenas litúrgico, acompanhando de dispositivos de aclamação, assegurados pela democracia de massas, com a ação da opinião pública e da mídia, que forma e informa esse poder democrático aclamatório, especialmente arriscado no caso das Cortes Superiores, afinal, nega sua principal função: a contramajoritária. Palavras-chave: Ciência - Constituição - Ativismo Judicial - Poder - Glória

Abstract: The present work focuses on the analysis of 'glory' as a element of justification for the performance of the Supremo Tribunal Federal. To this end, it begins its analysis by characterizing science, highlighting its social uses, especially as an argument of authority and as the belief in truth. Then, it explores the structure of the sciences as a whole, in particular, their conditions of possibility. Ahead, it explores the possible dogmas and myths that the scientific process itself produces, in order to subsequently verify if the Law can be constituted as a science, also going through the reflection about the ideology and the discourse of the techniques. In the second part of the paper, constitutionalism is analyzed, specially from its conditions of emergence and the three great meanings of the Constitution. Then, there is na analysis of the fundamentals of constitutionality control, from the null Judiciary Branch, to the Judiciary Branch that acts positively. Having overcome those issues, the analysis of judicial activism and judicialization is carried out, seeking to demonstrate its historical and social background and, in particular, its operability in the Brazilian legal system. After that, the paper reflects on the construction offered by Minister Luis Roberto Barroso, that the Superior Courts must act as the enlightenment vanguard of history, pushing society foward in times of difficulty, demonstrating how much they present themselves as solipsists and revealers of the superego. Finally, itdemonstrates how activism empties the science of Law by using the technical legitimacy of the judges' actions as an escape, revealing that power becomes only liturgical, accompanied by acclaim devices ensured by mass democracy, with the action of public opinion and the media, which shapes and informs this acclamatory democratic power that is especially risky in the case of the Superior Courts, afterall, it denies their main function: the countermajoritarian one. Keywords: Science - Constitution - Judicial Activism - Power - Glory