Política pública migratória : processo de interiorização, hospitalidade, integração, participação e democracia

Abstract

Resumo: Os processos migratórios podem ser compreendidos em quatro momentos: a saída do país de origem, a trajetória pelos países de trânsito, a chegada ao país de destino e, por fim, a permanência. Todos esses momentos devem ser considerados para a construção de uma política pública migratória, para que o seu fim seja alcançado. Para tanto, é fundamental o diálogo entre o Poder Público, instituições e entidades, organizações da sociedade civil, e principalmente, que envolva os migrantes e refugiados. O objetivo do presente trabalho é analisar a necessidade de elaboração e implementação de uma política pública migratória incondicional e voltada a todos os migrantes que possuam o Brasil como destino, a partir da análise do procedimento de interiorização dos migrantes venezuelanos, como forma de verificar como se deu o procedimento, as principais demandas e dificuldades. Para realização deste trabalho utilizou-se abordagem qualitativa, buscando o aprofundamento dos dados e visando resultados mais próximos da realidade dos migrantes que chegam ao Brasil, verificando a existência e efetividade de Políticas Públicas de acolhimento, integração e hospitalidade. A pesquisa se deu de forma descritiva por meio da análise de procedimentos administrativos do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), de forma a apresentar a atuação deste órgão, bem como das organizações e entidades que trabalharam com o procedimento de interiorização. Por fim, concluiuse que o procedimento de interiorização foi uma ação pontual para acolhimento dos venezuelanos, podendo ser aprimorada para recepções de outros deslocados, todavia para que seja uma operação efetiva é fundamental que os entes federativos que receberão os migrantes, tenham políticas públicas efetivas e eficazes para o devido acolhimento e hospitalidade. Palavras-chave: Políticas Públicas; Hospitalidade; Interiorização; Participação; Democracia.

Abstract: The migratory processes can be understood in four moments: the departure from the country of origin, the trajectory through the transit countries, the arrival at the destination country and, finally, the permanence. All of these moments must be considered for the construction of a public migratory policy, so that its end is achieved. For that, it is essential the dialogue between the Public Power, institutions and entities, civil society organizations, and mainly, involving migrants and refugees. The objective of the present work is to analyze the need for the elaboration and implementation of an unconditional migratory public policy aimed at all migrants who have Brazil as their destination, based on the analysis of the internalization procedure of Venezuelan migrants, as a way of verifying how gave the procedure, the main demands and difficulties. To carry out this work, a qualitative approach was used, seeking to deepen the data and aiming at results closer to the reality of migrants arriving in Brazil, verifying the existence and effectiveness of Public Policies for reception, integration and hospitality. The research took place in a descriptive way through the analysis of administrative procedures of the Public Ministry of the State of Paraná (MPPR), in order to present the performance of this body, as well as of the organizations and entities that worked with the interiorization procedure. Finally, it was concluded that the interiorization procedure was a punctual action for welcoming Venezuelans, which could be improved for receptions of other displaced persons, however for it to be an effective operation it is essential that the federal entities that will receive migrants have public policies effective and efficient for the proper reception and hospitality. Keywords: Public Policies; Hospitality; Internalization; Participation; Democracy