A solteirona e o direito : uma análise da performatividade de gênero à luz do direito civil

Abstract

Resumo : O processo de performatividade de gênero se realiza através da reiteração de normas, permitindo, ao mesmo tempo, o deslocamento destas normas e, consequentemente, a existência de subjetividades em desconformidade com aquilo considerado normal. Fora do espaço de construção é onde fica o que a autora Judith Butler chama de "exterior constitutivo", onde existem estas subjetividades ininteligíveis. A criação de horizontes normativos para as figuras da esposa e da filha no Código Civil de 1916 permitiram que surgisse a "solteirona", uma subjetividade que subvertia a lógica de gênero. Com as alterações legislativas e discursivas do século XXI, a figura da filha e da esposa foram enfraquecidas, alterando-se também a configuração da "solteirona". No entanto, a exclusão sofrida por esta subjetividade persiste, como nos casos das chefes de famílias monoparentais femininas, que são obrigadas a buscar soluções privadas para a conciliação entre o trabalho e os cuidados com a família diante do abandono pelo Poder Público.

Abstract: The process of gender performativity is accomplished through the reiteration of norms, which also allows the displacement of these norms and, consequently, the existence of subjectivities in disagreement with what is considered normal. Outside of this construction area is what the author Judith Butler calls the "constitutive outside", where these unintelligible subjectivities exist. The creation of normative horizons for the categories of the wife and daughter in the 1916 Civil Code allowed the emergence of the "spinster," a subjectivity that subverts the logic behind the gender. The change of the laws and of the discourse that happened on the 21st century weakened the categories of the daughter and the wife, what determined a change in the configuration of the "spinster". However, the exclusion suffered by this subjectivity persists, as in the case of female householders of single parent families, who are forced to seek private solutions for reconciling work and family care, since the Government abandons them.