A quarta revolução industrial e os impactos no conceito de subordinação jurídica no direito do trabalho

Abstract

Resumo : O presente artigo trata do tema da subordinação jurídica no Direito do Trabalho e sua relação com a Quarta Revolução Industrial, tendo por objetivo encontrar novas abordagens acerca da subordinação jurídica para a manutenção da garantia da proteção ao empregado. A metodologia utilizada foi a descritiva, buscando-se na literatura especializada a análise das áreas jurídica e tecnológica para se chegar às conclusões pretendidas. Com isso, foi possível se chegar a resultados que trazem à tona características tecnológicas específicas que moldam os novos trabalhos desempenhados na atualidade e que levam à conclusão da necessidade de uma amplitude quando ocorre a busca da subordinação jurídica para a caracterização da relação de emprego, seja por meio da busca de vários indícios que levem à verificação da existência dessa relação, seja pela possibilidade de reconhecer a existência de subordinação jurídica quando o trabalhador está inserido em um sistema operacional que o conduza nas tomadas de decisões em relação ao trabalho.

Resumo : Il presente articolo si riferisce al tema della subordinazione nel diritto del lavoro e suo rapporto con la Quarta Rivoluzione Industriale ed ha l'obiettivo di trovare nuove approcci circa la subordinazione per la manutenzione di protezione dei dipendenti. È stata utilizzata la metodologia descrittiva, facendo nella letteratura specializzata l'analisi delle aree legali e tecnologiche per giungere alle conclusioni desiderate. Con questo, è stato possibile raggiungere risultati che mettono in evidenza caratteristiche tecnologiche specifiche che modellano il nuovo lavoro svolto oggi e che portano alla conclusione della necessità di un'ampiezza quando si verifica la ricerca di subordinazione per caratterizzare il rapporto di lavoro, sia quando si trova l'esistenza di varie indizi che demostrano questo rapporto, sia quando c'è la possibilità di riconoscere l'esistenza di subordinazione del lavoratore chi è inserito in un sistema operativo che lo conduce nel processo decisionale in relazione al lavoro.