Revolta dos posseiros : direito administrativo e modernização entre enxadas e winchesters

Abstract

Resumo: A Revolta dos Posseiros (1957) foi resultado dos processos de modernização pelos quais o país passava em meados do século XX. Tendo identificado o Direito Administrativo como disciplina fundamental para a modernização do Brasil, esse trabalho tem por objetivo entender como seus conceitos atuaram no processo de modernização no sudoeste do Paraná. Para tanto, a pesquisa se dividiu em três partes. Primeiramente aborda as linhas gerais da modernização brasileira, em especial dentro do que foi produzido pela historiografia do direito. A seguir, analisa o processo de modernização do sudoeste do Paraná com enfoque em três diferentes momentos, o da ocupação, disputas pela terra e retomada da administração pelo governo. Por último, se debruça sobre o pensamento jurídico administrativo produzido por três administrativistas entre os anos de 1939 a 1954. Conclui que os conceitos de intervenção, descentralização administrativa e desapropriação por função social fundamentavam a ação estatal no modernizar da questão agrária. Palavras-chave: Direito Administrativo. Modernização. Revolta dos Posseiros.

Abstract: Revolta dos Posseiros (1957) was the result of the modernization processes through which the country passed in the mid-twentieth century. Having identified Administrative Law as a fundamental discipline for the modernization of Brazil, this work aims to understand how its concepts acted in the process of modernization in the southwest of Paraná. To do so, the research was divided into three parts. Firstly, it addresses the general lines of Brazilian modernization, especially within what has been produced by the historiography of law. Next, it analyzes the modernization process of southwestern Paraná focusing on three different moments, the occupation, the disputes over the land and the administration resumption by the government. Finally, it focuses on the administrative legal thinking produced by three administrativists between the years of 1939 and 1954. It concludes that the concepts of intervention, administrative decentralization and expropriation by social function supported the state action in the modernization of the agrarian question. Key-words. Administrative Law, Modernization, Revolta dos Posseiros.