Direito, arte e mercado : a lavagem de dinheiro por meio de obras de arte

Abstract

Resumo: O mercado da arte vem sendo utilizado por criminosos como meio para a lavagem de dinheiro há séculos. Este artigo tem por objetivo identificar quais as características do mercado de obras artísticas que o tornam um setor atrativo para o branqueamento de capitais, bem como apresentar casos concretos que demonstrem tal emprego. Para tanto, foi utilizada revisão bibliográfica e jurisprudencial e, também, estudos de caso. Verificou-se que são cinco as principais características valorizadas pelas organizações criminosas no mercado de obras de arte: a dificuldade na determinação do valor das obras, a confidencialidade que envolve o setor, a provenance ou verificação de procedência, as inúmeras falsificações presentes no mercado e a facilidade de transportar e movimentar as obras de arte.