Refúgio e TWAIL : uma análise do instituto do refúgio na visão das abordagens do terceiro mundo ao direito internacional

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto jurídico do refúgio a partir da análise crítica trazida pelas abordagens do terceiro mundo ao direito internacional. A partir de uma apreciação histórica do conceito de refugiado, bem como das situações que enquadram o migrante forçado na condição de refugiado, afere-se como se dá a proteção da pessoa humana no âmbito da proteção e dos direitos internacionais dos refugiados.