Somos todas clandestinas : os reflexos coloniais na tratativa do aborto na América Latina

Abstract

Resumo: A luta pela descriminalização do aborto é um fenômeno global, uma vez que mulheres de todo o mundo enfrentam restrições aos seus direitos sexuais e reprodutivos. Há, no entanto, peculiaridades no processo de formação de cada nação independente que resultam em diferentes causas e ingerências na tratativa da interrupção voluntária da gravidez. Motivado por tais influências históricas, o presente artigo pretende observar em que medida o processo de colonização da América Latina contribuiu na estruturação do imaginário coletivo acerca da figura da mulher na sociedade, em especial sobre a sua capacidade de decidir sobre o próprio corpo. Os dois principais eixos de análise se debruçam sobre a interferência e a soberania da Igreja Católica na colonização ibero-americana, manifestando-se principalmente através da missão civilizatória cristã, assim como a dominação e a exploração dos corpos das mulheres negras e indígenas escravizadas. Em seguida, faz-se uma correlação com o atual cenário social e legislativo acerca do aborto nos países latino-americanos, trazendo, por fim, meios que se demonstram mais efetivos na reivindicação da sua descriminalização no contexto apresentado, meios estes que se orientam pelo chamado "giro descolonial", pelas teorias da libertação e dependência, em especial a Teoria Marxista da Dependência e a teoria que almeja a descolonialidade latino-americana. O resultado da pesquisa evidencia uma clara correlação entre o período colonial e o atual tratamento hostil que o aborto recebe na América Latina, sem pretender restringir a esse resultado a única variável do repúdio social e legislativo ao aborto. Ao mesmo tempo, verifica que a busca dos movimentos de mulheres pelo êxito em relação a descriminalização do aborto deve contemplar as especificidades na construção das nações e do pensamento popular latino-americano a partir de um feminismo de fato latino-americano.