Psicoativos e proibição : uma análise do paradigma proibicionista

Abstract

Resumo: O objetivo do presente trabalho é compreender como o fenômeno das drogas foi tratado ao longo da história da humanidade, com especial ênfase na evolução do paradigma proibicionista. Assim, primeiramente, será analisada como a política criminal foi se modificando ao longo do tempo, principalmente em razão dos esforços internacionais para impor um modelo repressivo de combate ao tráfico de drogas. Em seguida, será abordada a evolução do paradigma proibicionista, desde seus primórdios até sua adoção como modelo único de combate à criminalidade, com atenção especial para a sua influência no sistema prisional. Por fim, serão examinadas as modificações no tratamento dispensado à questão das drogas no Brasil, com enfoque especial nas alterações legislativas e na incorporação dos tratados internacionais em solo pátrio. Também serão apresentados dados sobre as consequências da incorporação do modelo repressivista no país, apontando sua influência na violência e na população carcerária do território brasileiro.