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    • Dados populacionais da comunidade indígena Ava-Guarani/PIN. OCOÍ 

      MINISTÉRIO DO INTERIOR. Fundação Nacional do Índio - Funai (1989-07-06)
      Documento que apresenta dados populacionais dos Guarani, na Reserva Santa Rosa do Ocoy. Classificação por gênero, data de nascimento, famílias e relação de parentesco.
    • Das correntes ao ventre livre 

      Autor desconhecido (Correio de Notícias (PR), 1988-09-17)
      Reportagem do jornal Correio de Notícias (PR), 17/18/09/1988, sobre a exposição individual da artista plástica Horandina F. Ferro, realizada no Taja Estúdio (rua Voluntários da Pátria, Curitiba), em 1988, que contou com ...
    • Debate sobre a Escravidão no Campus da Católica 

      Autor desconhecido (Correio de Notícias (PR), 1988-08-11)
      Nota do jornal Correio de Notícias (PR) sobre uma conferência da historiadora Cecília Maria Westphalen, ministrada no Círculo de Estudos Bandeirantes (PUC-PR), a respeito do movimento abolicionista brasileiro, realizada ...
    • Declaração 

      Pereira, Aristides (PAIGC, 1963-12-09)
      PAIGC credencia Fidelis Cabral para levar missão de informação e propaganda do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde no Brasil.
    • Declaração de Rogelio Agustin Goiburú Benitez à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o desaparecimento de seu pai, Agustín Goiburú 

      Benitez, Rogelio Agustin Goiburú (2006-05-11)
      Rogelio Agustin Goiburú Benitez responde a perguntas feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 22 de maio de 2006, sobre o desaparecimento de seu pai Agustín Goiburú. Rogelio comenta sobre as perseguições, ...
    • DECLARAÇÕES DO EMBAIXADOR ANDREW YOUNG SOBRE AS RELAÇÕES NORTE-SUL; 

      ; EMBAIXADA AMERICANA EM BRASÍLIA; YOUNG, Andrew; MCCEE (1977-10-21)
      Dois discursos de representantes dos Estados Unidos na Assembleia da ONU, o primeiro do Sr. Andrew Young, fala principalmente sobre as relações econômicas Norte- Sul. A Nova ordem econômica mundial, compromisso que ...
    • Decreto de 10 de maio de 1991 

      Presidência da República (1991-05-13)
      Trata-se de um Decreto que revoga alguns Decretos, entre eles o Decreto nº 44.458, de 03 de setembro de 1958, que previa a desapropriação de terras nos municípios de Papanduva e Três Barras no Estado de Santa Catarina para ...
    • Decreto do Governo 

      Diário Oficial do Estado do Paraná (1964-06-11)
      Decreto assinado pelo governador Ney Braga, aposentando compulsoriamente Aldo Fernandes e Athos de Santa Thereza Abilhôa, ambos de Londrina, o primeiro, juiz de direito, o segundo, promotor público, baseado no parecer 5-64 ...
    • Decreto nº 40.570, de 18 de dezembro de 1956 

      Presidência da República (1956-12-18)
      Trata-se da cópia do Decreto nº 40.570 que prevê a desapropriação de imóveis e terrenos nos municípios de Papanduva e Três Barras no Estado de Santa Catarina para a instalação do Campo de Instrução Marechal Hermes.
    • Decreto nº 44.458, de 03 de setembro de 1958 

      Presidência da República (1958-09-03)
      Trata-se da cópia do Decreto nº 44.458 que dá nova redação aos itens do art. 1º do Decreto nº 40.570, de 18 de dezembro de 1956, sendo esse referente à desapropriação de terras nos municípios de Papanduva e Três Barras no ...
    • Decretos de 15 de março de 1974 – Ministério do Interior 

      Ministério do Interior. Fundação Nacional do Índio – FUNAI (1974-03)
      Apresenta uma página do Diário Oficial, contendo as seguintes informações grifadas à caneta: exoneração de Oscar Jeronymo Bandeira de Melo, das funções de Presidente da Funai; nomeação de Ismarth de Araújo Oliveira, para ...
    • Delegacia Auxiliar da 3. Divisão Policial 

      Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública (1957-06-28)
      Texto confidencial da Delegacia de Segurança Pública de São Paulo notificando a busca dos italianos Ernesto Bozzolan e Ermes Caliumi, tidos como foragidos e criminosos, não se citando contudo a natureza de seus crimes. ...
    • Delegacia de Ordem Política e Social - Fichário Provisório Individual 

      DOPS/CURITIBA - DELEGACIA DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL DE CURITIBA (1957-01-01)
      Descrição das atividades de Paulo Ouvídio do Santos Carrilho e família entre os anos de 1957 a 1974. O documento afirma, na anotação referente a 1957, que Paulo Ouvídio é um simpatizante do Partido Comunista, sendo ...
    • Delegacia de Ordem Política e Social: fichário provisório individual 

      DELEGACIA DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL (DOPS) (1964-10-08)
      Ficha expedida pelo DOPS onde se oficializa a aposentadoria forçada de Alcino Hind Paes Leme Esselin, Promotor Público da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por conta do Decreto nº 16.145 do Ato Institucional.
    • Demarcação e reafirmação étnica 

      OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno (1985-01)
      Relatório realizado entre novembro de 1984 e janeiro de 1985. Descreve a forma de atuação da FUNAI quanto a demarcação de Terras indígenas suas políticas e ações. Traz ainda referencia da legislação. Os autores optaram ...
    • Demarcação e Reafirmação Étnica: uma visão do antropólogo sobre o processo de criação de áreas indígenas 

      FILHO, JOÃO PACHECO DE OLIVEIRA; ALMEIDA, ALFREDO WAGNER BERNO DE (1985-03)
      Relatório de pesquisa resultante de uma pesquisa feita nos arquivos da FUNAI entre novembro de 1984 e janeiro de 1985
    • Demonstrativo de áreas indígenas em processo demarcatório 

      FUNAI (1986-11-14)
      A lista inclui centenas de áreas com processos em andamento.
    • Denúncia contra Moisés Pollak e Nielse Fernandes 

      PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR (1971-09-14)
      Denúncia realizada pelo Procurador da Justiça Militar, Alceu Alves dos Santos, contra Moisés Pollak e Nielse Fernandes por compra e venda de armas para o MR-8.
    • Denúncia de irregularidades no PI Atikum (PE) 

      Ministério do Interior. Fundação Nacional do Índio – FUNAI (1982)
      Expõe documentação relativa à denúncia, por parte de Josefa Francisca da Conceição, de possíveis irregularidades administrativas cometidas no Posto Indígena Atikum/PE
    • Denúncia de Maria Hilda Baqueiro Paraíso; Demarcação de terras indígenas na Bahia 

      Ministério do Interior. Fundação Nacional do Índio – FUNAI (1976)
      Apresenta informações documentais a respeito da 10. Reunião Brasileira de Antropologia, sobre a denúncia de prisão e assassinato de índios, feita pela antropóloga Maria Hilda Baqueiro Paraiso no Município de Itaju de ...