Navegação BIBLIOTECA TEMÁTICA: Cidadania, Violência e Direitos Humanos por título

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    • Ofício ao Sr. Presidente da Comissão Geral de Investigação, Ministério da Justiça, Guanabara. 

      PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Gabinete do Prefeito (Ministério da Justiça, 1969-04-16)
      Ofício encaminhando ao Ministério da Justiça, o Processo PGR 28-A/6é, relativo a transações imobiliárias realizadas por Juscelino Kubitschek De Oliveira, quando Prefeito desta Capital. Assina o ofício o S. Luiz Gonzaga ...

    • Ofício do chefe da ASI/FUNAI ao diretor da DSI/ Ministério do Interior 

      TÁVORA, JOSÉ NEIVA DE MELO (1981-09-08)
      Em anexo ao ofício foi encaminhado o Quadro Demonstrativo de Terras Indígenas, organizado por regiões do país.

    • Ofício do comandante da 5ª Região MIlitar, Gal. Samuel Augusto Alves Corrêa, ao presidente da FUNAI, Ismarth de Araújo Oliveira. 

      CORRÊA, Samuel Augusto Alves (1975-01-22)
      O documento é o registro da visita de membros do Exército às colônias indígenas Mangueirinha e Chagú, no Paraná, dando conta do estado de "abandono" dos índios e da atuação de madeireiras nessas colônias com a participação ...

    • Ofício do Deputado Antônio Bressolin ao Deputado Nelson Carneiro 

      Bressolin, Antônio (1968-08-08)
      Ofício enviado pelo Deputdo Antônio Bressolin ao Deputado Nelson Carneiro, presidente da CPI da FUNAI, pedindo para que a referida CPI realize visitas ao Posto dos Índios da Guarita, Rio Grande do Sul.

    • Ofício do Diretor da Divisão de Segurança e Informações 

      BRASIL. Ministério do Interior. Divisão de Segurança e Informações. (1968-02-01)
      Ofício assinado pelo Diretor da Divisão de Segurança e Informações, General Joaquim Francisco de Castro Júnior ao Administrador Geral do Parque Nacional do Xingu, solicitando a atualização do Plano Nacional de Informações.

    • Ofício do presidente da FUNAI ao diretor da AP-IV-BNDES 

      LIMA, Octavio Ferreira (1984-01-30)
      Encaminhamento de proposta de aplicação de recursos do FINSOCIAL no valor de Cr$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de cruzeiros), para o programa de demarcação e regularização de terras indígenas.

    • Ofício do Presidente da Fundação Nacional do Índio. 

      BRASIL. Ministério do Interior. Fundação Nacional do Índio. (1970-08-03)
      Ofício assinado pelo Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, General Oscar Jeronymo Bandeira de Mello à Divisão de Segurança e Informação.

    • Ofício do Secretário Executivo da Missão Anchieta ao Delegado Regional da 5ª DR/FUNAI 

      PIVETTA, DARCI LUIZ (1975-09-29)
      O documento é uma resposta a outro ofício encaminhado pela 5ª Região e trata do processo para obtenção de uma Certidão Negativa da Fazenda Jamba.

    • Ofício E/DGB/0142/91 

      FERREIRA, Fernando Xavier (1991-09-10)
      Ofício do Diretor Geral de Itaipu ao Coordenador da FUNAI, explicando as ações que foram realizadas pela Itaipu em relação ao Grupo Indígena Avá-Guarani, Reserva Ocai, tanto em relação a terra como as condições para a ...

    • Ofício E/DGD/0157/91 

      Itaipu; ITAIPU BINACIONAL (1991-09-18)
      Ofício encaminhado ao Presidente da FUNAI, Sr. Sydney Ferreira Possuelo com anexo da correspondência enviada ao Coordenador da FUNAI no Paraná. Assinado por Fernando Xavier Ferreira, Diretor Geral Brasileiro da Itaipu ...

    • Ofício encaminhado a Itaipu 

      ALVES, Pedro;; ACOTA, Inocecio; (1991-03-30)
      Solicitação financeira da Comunidade Indígena Reserva Ocaí para a Itaipu, para a comemoração do Dia nacional do Índio.

    • Ofício enviado por Paulo Barbosa de Magalhães ao Deputado Nelson Carneiro 

      Magalhãe, Paulo Barbosa de (1968-08-06)
      Ofício enviado pelo Coordenador do Instituto Central de Artes e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismmo da Universidade de Brasília, Paulo Barbosa de Magalhães, ao Deputado Nelson Carneiro, perguntando se havia a possibilidade ...

    • Ofício EyGB/CT/0152/96 

      SCALCO, Euclides G. (1996-04-09)
      O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Euclides G. Scalco, escreve ao Ministro de Estado da Justiça Dr. Nelson Azevedo Jobim, defendendo a escolha do Município de Santa Helena como área de destino para a relocação dos ...

    • Ofício n ]011/73/ASI/FUNAI 

      FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (1973-03-02)
      ASI solicita abertura de inquérito policial para apurar atividades subversivas na área da Funai.

    • Ofício n. 001/CONFIDENCIAL/11ª DR/78 

      Ministério do Interior. Fundação Nacional do Índio – FUNAI (1978-02-15)
      Expõe ofício informando a respeito do comportamento do servidor Marcos Aurélio (sem citar o sobrenome do mesmo) em relação aos índios maxakalis/MG

    • Ofício n. 009/DEL/10ª DR/81-CONF. – Comportamento de Paulo Manoel Vieira 

      Ministério do Interior. Fundação Nacional do Índio – FUNAI (1981-08-19)
      Apresenta um ofício do Delegado Regional Dinarte Nobre de Madeiro ao Sr. Diretor do DGO, José Antônio Vieira, informando a respeito do comportamento do médico Paulo Manoel Vieira enquanto atuava junto aos índios ianomâmis

    • Ofício n. 046/GAB/P 

      OLIVEIRA, Ismarth de Araujo (1977-06-22)
      Em complemento ao ofício n. 285/PRES, de 01 de junho de 1977, encaminha dados complementares relativos à área necessária para assentar 11 famílias indígenas Guarani às margens da represa, a fim de que seus padrões alimentares ...

    • Ofício n. 169/PRES 

      VEIGA, João Carlos Nobre da (1981-05-06)
      A propósito das indenizações que Itaipu vinha efetuando na área de atuação do Projeto Integrado de Colonização Ocoí, do Incra.

    • Ofício n. 285/PRES. 

      OLIVEIRA, Ismarth de Araújo (1-06-01)
      Envia ofício ao diretor da Itaipu Binacional, general José Costa Cavalcanti, para falar a respeito da situação das famílias indígenas que viviam na região que seria inundada pelo reservatório da empresa.

    • Ofício n. 326/DGO, 06 jun. 1975, termos de inquirição – Oneide Lima Castelo Branco 

      Ministério do Interior. Fundação Nacional do Índio – FUNAI (1975-06-06)
      Expõe o ofício n. 326/DGO, do Diretor do DGO ao Delegado da 1ª DR, contendo os itens para averiguação junto à sertanista Oneide Lima Castelo Branco, a respeito de ocorrências no PI Arany (RR)