Navegação BIBLIOTECA TEMÁTICA: Cidadania, Violência e Direitos Humanos por título
Itens para a visualização no momento 930-949 of 1505
-
Já que pode! Fala de negro aí...
(Revista Nicolau (PR), 1900)Texto do escritor Luiz Augusto de Moraes, publicado no Painel da Revista Nicolau, 1990, ano I, n.4, sobre um caso de racismo dentro do Museu Paranaense. Segundo o escritor, Octavio Ianni fez uma fala no museu a respeito ... -
João Bonifácio Cabral e Manuel de Oliveira, oitiva realizada no dia 05 de dezembro de 2013
(2013-12-05)Oitiva do dia 05/12/2013 - Nas dependências da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, compõem a mesa: Dr. Edson Fachin, Ivete Caribe Rocha, Márcio Kieller A sessão é aberta pelo Dr. Fachin falando da importância ... -
Jornal local de Foz de iguaçu, volume 44 - 1982
(1982-03-12)Único volume do periódico, noticiando sobre o problema dos colonos que foram expropriados em virtude da usina de Itaipu Acompanham charges alusivas à expropriação, citando também as terras indígenas -
Jornal Nosso Tempo, v.2, n.94, 11-18 nov. 1983
(1983-11)Jornal com diferentes notícias sobre: greve de fome; golpes; violência dentro de delegacia; a luta contra a morte de índios, posseiros, bóias-frias; sem terra serão reassentados em áreas do próprio Estado. -
José Augusto Ribeiro, oitiva realizada no dia 17 de julho de 2014
(2014-07-17)Compõem a mesa a Sra Desembargadora Drª Maria Aparecida Blanco, Drª Ivete Caribé da Rocha, a professora Vera Karam Chueri faz a apresentação do jornalista que foi assessor do Deputado Tancredo neves e trabalhou no ... -
José Costa – Crítica aos trabalhos dos Salesianos
(1980)Trata de documentação relativa ao deputado federal José Costa (PMDB-AL) e suas críticas na imprensa com relação à atuação de salesianos na Aldeia São Marcos, MT -
Judicialização da justiça de transição na América Latina
(UNB / UFRJ, 2015-07-30)Livro que trata de diversas experiências vivenciadas na América Latina sobre respostas formais a violações de Direitos Humanos -
Judicialização da justiça de transição na América Latina.
(Ministério da Justiça, 2016)Este documento fornece insumos para reflexões acerca do papel do judiciário na justiça de transição, das dificuldades enfrentadas na América Latina para a realização da justiça frente a graves violações de direitos humanos ... -
JUIZ instaura inquérito para apurar invasão de reserva
(1990-04-10)Anuncia a abertura de investigação, sob autorização do juiz federal Edgar Antonio Lippman voltando a confirmar a ocorrência ou não de invasão, por madeireiros, de área de 250 hectares, situada no interior do município ... -
Junta governativa (1978-79) do Sindicato Rural de Curitiba
(1978-10-22)Consta a ficha com a designação da portaria nº283 de 22/10/1978, que instituiu uma junta governativa para os anos de 1978 e 1979, do Sindicato Rural de Curitiba. Estes foram os cargos ocupados: Presidente: Ubilar Guerra ... -
A justiça militar brasileira no espaço e no tempo: questões de história e competência; breves elementos para uma reflexão
(2012-07-31)A Justiça Militar brasileira tem suas origens ainda no período colonial, com a vinda da Família Real ao Brasil, em 1808. Durante seu transcurso histórico, vários foram momentos em que suas competências se estenderam aos ... -
Laudo Antropológico da terra indígena Oco'y
(2005-11-22)O laudo em questão foi feito pelo Ministério da Justiça, faz um levantamento histórico do local onde vivem os Avá-Guarani, inclui fotos e mapas. Uma das partes do laudo na sua primeira página está escrito: "O processo de ... -
Laudo antropológico do senhor Mingo Auá
(1985)Trata de documentação e parecer antropológico realizado por Diana Cléa Garcia da Motta com relação à auto declaração de Mingo Auá de ser um índio tapeba -
Laudo Antropológico sobre a comunidade Guarani - Ñandeva do Ocoy/Jacutinga
(1995-10)Laudo antropológico produzido pelo antropólogo Rubem de Almeida com a finalidade de elaborar um diagnostico da situação dos indios Avá-Guarani do Ocoí e apresentar propostas para solução do conflito territorial, especificamente ... -
Lei da Anistia, herança da ditadura militar
(2014)O autor faz uma análise da Lei de Anistia, iniciando pela conjuntura internacional, depois o “Pacote de Abril” e as eleições, a volta dos exilados e por ultimo fala dos “mitos” e como foi o acordo para a aprovação no ... -
A Lei de Terras no Brasil Império e os índios do Planalto Meridional: a luta política e diplomática do Kaingang Vitorino Condá (1845-1870)
(2015-09-04)O artigo tem o objetivo de analisar a legislação de terras do Brasil Império com base na sua principal lei, a Lei de Terras – as condições em que foi forjada, bem como sua influência sobre as terras indígenas do Planalto ... -
Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995
(1995-12-04)Lei nº 9.140 de 04 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas no período de 02 de setembro de 1961 a 15 de agosto de ... -
[Leis e decretos }
(1979-09-21)Indica os números das leis de meio ambiente: Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4771 de 15/09/66; Proteção a Fauna - Lei nº 5197 de 03/01/1967; Criação do IBDF - Decreto nº 289 de 28/02/1967; Regulamento dos Parques ... -
Levantamento dos sindicatos de classes trabalhadoras de Maringá
(1978-11-18)Trata-se de uma ficha confidencial do Estado do Paraná-Polícia Militar-Estado Maior Geral-2º seção, que traz a relação, de 1977, dos onze sindicatos de classes trabalhadoras de Maringá, sendo eles os seguintes: Sindicato ... -
LIDERES Sindicais
(1970-07-31)Trata-se de arrolamento não oficial de nomes de sindicalistas atingidos pela repressão política, Deve ter sido escrito por alguém interessado em pesquisar as consequências de sua perseguição, mas não há autoria, nem data, ...